Desde 2014 aumentou em 30,5%, o número de denúncias por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia, segundo o MPT. O balanço do órgão marca o Dia Internacional e Luta contra a Discriminação Racial
O dia 21 de março é o Dia Internacional e Luta contra a Discriminação Racial, uma data que no Brasil ainda se faz necessária pelo histórico de casos de racismo e discriminação que ocorrem em todos os setores da sociedade, inclusive no ambiente de trabalho. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 mostram, inclusive, que os trabalhadores negros no Brasil recebem, em média, R$ 1,2 mil a menos que os brancos.
Um balanço divulgado pelo Grupo de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, mostra que somente nos últimos cinco anos, o órgão recebeu 896 denúncias por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. No ano passado foram 205, um crescimento de 30,5% em relação a 2014, que foi de 157.
Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT Maria Júlia Reis Nogueira, o balanço do MPT é um reflexo da discriminação exercida no mercado de trabalho do país.
“A falta de oportunidades para os negros vai além da sua pouca representatividade em cargos de chefia. Negros e negras são os que mais sofrem com a falta de proteção do direito do trabalho, a desigualdade salarial e o desemprego”, reforça a dirigente sobre a importância da luta contra o racismo.
Caso de racismo punido com indenização milionária
Um dos casos mais emblemáticos de discriminação aconteceu em 2013, quando o grupo de lojas Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas, em supermercados no Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Uma das trabalhadoras, no Rio Grande do Sul, conseguiu comprovar, por meio de testemunhas, que, entre 1993 e 2006, a chefe dela fazia comentários ofensivos, discriminatórios e racistas, quanto ao seu trabalho, tais como “isso só pode ser coisa da cor”, e teria chegado a afirmar que tiraria “todos os pretinhos da frente de caixa”.
O MPT cita também entre os casos emblemáticos o envio de notificações a emissoras de TV para cobrar delas a devida representação racial em sua programação. A primeira a ser notificada foi a Globo, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.