Número de pessoas em situação de rua cresceu na capital paulista. Prefeitura não anunciou nenhum programa de transferência de renda para essa população
Dados do Cadastro Único (CadÚnico) da Prefeitura de São Paulo, referentes ao segundo semestre de 2022, apontaram um crescimento, no período, de 10,5% no número de famílias vivendo em extrema pobreza na capital paulista, com renda per capita de até R$ 109 mensais. Em julho do ano passado eram 690.933 famílias vivendo em situação de extrema vulnerabilidade. Em dezembro o número saltou para 760.386, o que representa mais de 6% do universo dos habitantes da capital de 12,3 milhões.
De janeiro até março, houve um novo aumento, de cerca de 4% no número da extrema pobreza. Atualmente, 792.726 famílias estão nesta situação. São pessoas que, além de baixa ou nenhuma renda, habitam locais precários como favelas e cortiços. Mas, além dessa população, segundo os dados, há mais 49,5 mil pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo. No Brasil, ao todo, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após aumento de 38% de 2019 a 2022, (governo de Jair Bolsonaro) são mais de 281 mil nessa situação.
Questionada pela reportagem do G1, a prefeitura da capital paulista não informou nenhum plano de transferência de renda a essas pessoas, mesmo a cidade tendo dinheiro em caixa. Em fevereiro deste ano, conforme dados apurados junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a prefeitura tinha cerca de R$ 34,9 bilhões.
Em nota, a gestão comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), se limitou a dizer que “A administração municipal tem realizado esforços continuados para melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados à população e para enfrentar os desafios, agravados pela pandemia, do atendimento à população – especialmente à parcela em situação de maior vulnerabilidade social”.
Retirada de barracas
Por outro lado, a prefeitura determinou no início do mês de abril, no dia 3, a retirada de barracas, utilizadas como abrigos para os moradores em situação de rua, de vias públicas. A operação determinada pela prefeitura havia sido embargada por um liminar concedida pela Justiça após ação popular movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol).
No entanto, o desembargador Ribeiro de Paula, ao julgar que não havia irregularidades na operação, derrubou a liminar e as barracas voltaram a ser removidas, deixando sem destino centenas dessas pessoas que, por não terem renda, emprego e amparo da prefeitura não têm onde morar.
“Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e de tantas outras do estado e do país inteiro), cuja integridade física e moral deve ser preservada (não apenas na letra fria da lei), o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas”, afirmou o desembargador em seu despacho.
Inverno
Com a chegada das estações mais frias, outra preocupação de movimentos sociais é com a assistência às pessoas em situação e vulnerabilidade. Em 2022 houve um déficit de vagas em abrigos para essa população.
Até o final de 2021, a cidade tinha 15.116 vagas para pernoite e 2.138 em hotéis, o que já representava no ano passado um número de vagas inferior à demanda. À época, a cidade de São Paulo tinha cerca de 31,8 mil pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico, segundo o censo municipal. Hoje, apesar de haver 49,5 mil pessoas vivendo nas ruas, somente 34 mil estão cadastradas.