Cresce pressão para hospitais das Forças Armadas liberarem leitos ociosos

No momento em que especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam para uma possível terceira onda de casos de Covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, onde a população sofreu com falta de leitos e até de oxigêncio, e apesar da pressão da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Defesa resiste e não quer abrir os hospitais militares para os civis.

As Forças Armadas insistem em reservar vagas para militares e seus dependentes, enquanto o povo morre sem atendimento médico, leitos de enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o país.

Na Câmara, foi aprovado requerimento de urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos desocupados nos hospitais do Exército, Marinha e Aeronaútica pela população em geral durante a pandemia do novo coronavírus, depois que planilhas com dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 mostraram que havia unidades das Forças Armadas com até 85% das vagas disponíveis.

Na última sexta-feira (7), o ministro Benjamin Zymler, relator da investigação sobre os leitos ociosos nos hospitais das Forças Armadas no TCU, enviou documento ao Ministério da Defesa sugerindo que o Ministério da Saúde requisite os leitos ociosos em hospitais militares para atender pacientes civis com coronavírus.

"Não haveria óbices ao atendimento em caráter emergencial, temporário e excepcional de civis pelas organizações militares de saúde, por meio de convênios, nos casos em que os sistemas de saúde das localidades se encontrarem em colapso", diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU, segundo o Estadão.

A proposta do TCU é de que o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênio com as três forças, controle as vagas. A Defesa alega que há limite de leitos e isso é uma 'reserva técnica' para as tropas, que estão na linha de frente da pandemia, e são parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das Forças Armadas.

O TCU tem reclamado da falta transparência sobre a taxa de ocupação nos hospitais militares. Um levantamento dos técnicos do órgão de controle mostra que apenas 27,7% dos usuários do sistema de saúde militar são profissionais da ativa. Além disso, o TCU afirma que as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento desse sistema "não são realistas". Os técnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilhões (71%) seriam recursos públicos e R$ 1,38 bilhão (29%), privados, a partir de contribuições dos militares e dependentes.