Crise interrompe processo de formalização no emprego doméstico

Em 2017, a presença de empregadas domésticas com carteira assinada diminuiu na região metropolitana de São Paulo, interrompendo um processo de formalização que havia ganhado força a partir de meados dos anos 2000. Pelos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade e do Dieese, a participação das mensalistas com carteira caiu de 43%, em 2016, para 41,5%, enquanto a das diaristas cresceu de 39,4% para 41,5%, exatamente no mesmo patamar. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18) pelo Seade. No próximo dia 27, comemora-se o dia nacional dessa categoria profissional.

"Diante das dificuldades encontradas na economia, no período mais recente, com forte aumento do desemprego e redução do rendimento familiar, muitas famílias procuraram restringir seus gastos, optando por dispensar ou diminuir a frequência da profissional responsável pelos cuidados da casa", diz a fundação. "Diferentemente de períodos de crescimento econômico, em que a trabalhadora doméstica pode escolher sair dessa ocupação, uma vez que encontra condições favoráveis para buscar melhores ofertas de trabalho (normalmente em empresas), no atual contexto elas acabam por permanecer nos serviços domésticos ou no desemprego."

Em um período de 25 anos, o levantamento mostra o crescimento da formalização, processo interrompido neste momento, já sob o governo Temer. Em 1992, as mensalistas com carteira eram apenas 26,5% do total, ante os 41,5% atuais. As mensalistas sem carteira caíram de 43,2% para 16,9%, enquanto as diaristas cresceram de 30,2% para também 41,5%.

Ocupação

Ainda segundo a pesquisa, entre 2016 e 2017 o número de domésticas caiu 6,7%, com mais intensidade entre mensalistas sem carteira assinada (-10,4%) e diaristas (-9,9%) e menos para mensalistas com carteira (-1,7%). "A redução no emprego doméstico parece ter ocorrido muito mais pela saída para o desemprego (ou para a inatividade) do que pela migração para outras ocupações", afirmam os técnicos. As mulheres representam pouco menos da metade (46,2%) dos ocupados na região metropolitana, mas são 96,2% dos empregados no trabalho doméstico.

A maior parcela das empregadas domésticas tem ensino fundamental incompleto: esse grupo concentra 43,6% do total. Mas eram 76,3% em 1992. A maioria (72,7%) tem 40 anos ou mais. As negras também são maioria: 55,4%. Para o Seade, o envelhecimento da categoria está relacionado, em grande parte, à falta de renovação de mão de obra. "O trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no mercado de trabalho para as jovens de baixa renda", avalia a fundação.

Ao longo do tempo, a jornada média de trabalho vem diminuindo. Entre as mensalistas com carteira, por exemplo, passou de 49 horas semanais em 1992 para 41 horas em 2016 e para 40 no ano passado. Também diminuiu a parcela de trabalhadoras acima da jornada constitucional de 44 horas semanais, de 19,2%, em 2016, para 14,7%.

No caso das mensalistas sem carteira, a jornada média passou de 35 para 37 horas – era de 43 em 1992. A das diaristas manteve-se estável: 25 horas em 1992 e 24 horas nos últimos dois anos.

O rendimento médio real (descontando-se a inflação) cresceu de 2016 para 2017. Foi estimado em R$ 8,65 por hora, sendo de R$ 8,06 entre mensalistas com carteira e R$ 10,84 para diaristas. O Seade lembra que, embora a renda das diaristas possa ser considerada alta em relação a outras categorias, elas têm jornada mais curta, de 24 horas, em média, enquanto o conjunto das trabalhadoras cumpre 38 horas.

Em 2013, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 72, que estendeu aos empregados domésticos direitos já assegurados aos trabalhadores em geral.

IBGE

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que, no ano passado, 84,4% da população de 14 anos ou mais – 142,4 milhões de pessoas – realizaram afazeres domésticos no domicílio ou em casa de parentes, um aumento de 3,1 pontos percentuais em relação a 2016. 

O crescimento foi maior entre homens (4,5 pontos) do que entre mulheres (1,9 ponto percentual). Mesmo assim, elas de longe ainda são as que mais realizam esse tipo de tarefa: 91,7%, ante 76,4% da população masculina. Essa taxa sobe para 97% entre mulheres cônjuges ou companheiras, e para 85% no caso dos homens na mesma situação.