CSA organiza encontro para discutir negociação coletiva

Terminou nesta terça-feira (04) o “Seminário Gênero e Negociação Coletiva” organizado pela Confederação Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores das Américas (CSA) com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu durante dois dias na sede da entidade, em São Paulo.

O Seminário, que teve a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais filiadas a CSA, tem como objetivos verificar o que já foi avançado nas negociações coletivas pela igualdade de gênero e fortalecer as mulheres a disputarem espaços nas mesas de negociação para garantir direitos para elas, diminuindo a desigualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Hoje no Brasil 60% dos trabalhadores ou trabalhadoras têm cobertura pelo contrato coletivo, acordo feito entre empresas e sindicato dos trabalhadores para melhoria nas condições nas relações de trabalho.

Para o Secretário-Geral da CSA, Victor Báez Mosqueira, o contrato coletivo é fundamental e isso melhora, principalmente, as possibilidades de igualdade de gênero no local de trabalho e na política do sindicato. “O encontro com as mulheres é para que os sindicatos tenham políticas de igualdade e que possam ser levadas, também, nos acordos de convenção coletiva, pois as mulheres tem uma especificidade”, destaca ele.

 “Não devemos esquecer que o papel do movimento sindical é procurar justiça social, a OIT foi criada para isso”, finaliza o secretário-geral da CSA.

Para secretária de mulheres trabalhadoras da CUT, Rosane Silva, a participação das mulheres nas mesas de negociação é fundamental. “As mulheres precisam estar nas mesas de negociação, porque avança de fato nas cláusulas de reivindicações femininas, inclusive na igualdade de salários”, destaca ela. “Se elas não tiverem na mesa, as primeiras pautas que caem são essas”, afirma Rosane.

A dirigente também afirma a importância das mulheres das três centrais filiadas a CSA, CUT, União Geral do Trabalhadores (UGT) e Força Sindical estarem juntas nesta atividade, pois fortalece a luta. “A nossa ideia é atuar em 3 frentes da negociação coletiva: formação sindical, atuação nas políticas públicas e pela ratificação 156, que trata da igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares”, finaliza a secretária.

No primeiro dia, a economista Marilane Teixeira apresentou uma pesquisa dos “Principais Avanços na Negociação Coletiva”. Ela criticou a forma genérica que são escritas as cláusulas, como a indicação contra a discriminação e contra a diferença de tratamento, por exemplo, que deixa amplo, mas ao mesmo tempo reconhece como um avanço dos últimos 10 anos.

“Quando ela [cláusula] foi negociada mostrou uma certa disposição das duas partes, tanto do empregado quanto do empregador, de que não pode cometer descriminalização no local de trabalho”, justifica Marilane. “E uma clausula sempre é um elemento que depois pode ser utilizado para pressionar a empresa”, destaca ela.

Mas o interessante, que a economista destaca, é que as cláusulas são construídas de forma patriarcal, que é uma cultura brasileira, mas também porque os homens que participaram das negociações coletivas. Geralmente são itens de responsabilidade familiar que é remetida somente às mulheres, como o direito a creche, abonos para dias em que a mãe leva o filho ao médico, mas que na verdade responsabiliza as mulheres por estas atividades familiares.

Marilane também afirma que geralmente as justificativas dadas pelas empresas sobre as mulheres terem menos oportunidades no trabalho e menos investimentos em formação é por serem responsáveis pelas famílias, não podendo viajar e nem estudar a noite, para complementar sua qualificação.

“Se a gente começar a distribuir mais essas responsabilidades, certamente, isso também começa a mudar no ponto de vista cultural. No meu ponto de vista a maior diferença que existe é a salarial”, finaliza a economista.

O Seminário também contou com a presença da Secretária de Políticas para as mulheres da prefeitura de São Paulo, Denise Mota Dau. Ela trouxe de contribuição para o debate a experiência das políticas públicas que estão sendo praticadas na capital paulista.