Cúpula dos Povos: não há transição energética justa sem mudanças estruturais

A transição energética para uma economia de baixo carbono precisa de mudanças estruturais na sociedade, para avançar num modelo de desenvolvimento que seja justo, feminista, antirracista e sobretudo contra o neoliberalismo.

Essa foi a conclusão de encontro realizado na última reunião da Cúpula dos Povos (COP 26 Coalition People’s Summit), realizada na quarta-feira (10), que reuniu representantes da CUT e entidades parcerias, para debater sobre os desafios para a transição justa frente às transformações no sistema energético na América Latina.

Não se trata apenas de posições políticas, ressaltou Bárbara Figueroa, da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que explicou: "O nosso desafio é construir alianças nos movimentos social e sindical, mas sobretudo construir alianças fortes contra o neoliberalismo".

“É fundamental democratizar a energia. Ela continua sendo colocada como mercadoria”, afirmou Danilo Urrea, da Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC). Segundo ele, o projeto da transição energética na região está nas mãos das empresas transnacionais cuja política é de criminalização dos movimentos e comunidades populares e de violência, sobretudo, contra as mulheres. “A energia deve ser vista como um direito fundamental”, defendeu.

Sarah Luiza Moreira, da Marcha Mundial das Mulheres, apresentou um estudo realizado no Brasil, uma parceria da SOF com a CSA,  sobre os obstáculos à democracia energética. As pesquisadoras analisaram documentos e as legislações brasileiras relacionadas ao tema e concluíram que predomina uma transição energética hegemônica, dirigida por interesses empresariais, combinados com um acelerado processo de desestatização e privatização do sistema energético brasileiro.

As análises apontam ainda para um aprofundamento do neoliberalismo, um intenso processo de financeirização da energia, e a retirada de tarifas que comprometem as classes populares.

“Tudo isso sem qualquer diálogo com a sociedade”, afirmou Sarah Luiza Moreira.

De acorco com as pesquisadoras, o estudo identificou ainda que existe um processo de ocultação dos dados relacionados ao trabalho, tanto no processo de produção quanto no processo de distribuição energética. “Há claramente um processo de exploração dos trabalhadores nesse setor”, pontuou a pesquisadora.

Mudança estrutural

A CSA orienta em seus documentos que o debate da transição justa deve contemplar a defesa do trabalho decente, da participação popular, da liberdade sindical, a inclusão do feminismo, pensando o trabalho produtivo e reprodutivo, e ter um caráter popular, relatou  Bárbara Figueroa.

“Tem que estar à serviço da classe trabalhadora, em toda a sua diversidade, e estimular a participação direta da população nas consultas e nos planos de transição energética”, pontuou a dirigente sindical.

“A transição justa deve ser também antirracista e incluir todas as vozes e visões. Assumir que os povos do sul são os mais afetados com as falsas soluções oferecidas pela economia verde”, acrescentou.

Para Sarah Luiza Moreira, a transição energética precisa ser pensada para além da matriz energética. “É preciso pensar a partir da mudança das estruturas, mudar a lógica do modelo de desenvolvimento, pensar o lugar das mulheres na questão do trabalho, na produção e reprodução, buscando um processo de divisão justa do trabalho doméstico”.

A militante feminista lembrou ainda que já existem respostas às questões que foram denunciadas ao longo de debate. Para ela, é fundamental fortalecer a agroecologia, a luta feminista e antirracista.

Para Urrea, da ATALC, a transição energética precisa ter o protagonismo dos trabalhadores, fortalecendo a soberania energética, a soberania alimentar, a defesa dos territórios e a luta pela soberania ecológica. “Fundamental para a garantia dos direitos”, explicou.

Com apoio da Assessoria da Secretaria do Meio Ambiente dsa CUT Nacional