Em audiência pública, representantes de comunidades do MST e de ocupações urbanas reivindicaram suspensão dos despejos
Mais de 2,5 mil trabalhadoras e trabalhadores da cidade, camponesas, camponeses e indígenas marcharam pelas ruas do centro de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (13). A ação faz parte da Jornada de Lutas por Teto, Terra e Trabalho, organizada por dezenas de movimentos populares pela regularização fundiária de comunidades de ocupação, urbanas e rurais. Mais de 4,3 mil famílias urbanas e sete mil famílias camponesas enfrentam risco de despejos forçados no Paraná.
Depois de caminhar da Praça Rui Barbosa até o Centro Cívico, uma Audiência Pública reuniu um grupo de representantes de cada comunidade e autoridades do Poder Executivo estadual, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa (Alep) e da Universidade Federal (UFPR).
Sirlei Silva Lima vive no acampamento Resistência Camponesa, de Cascavel, formado há mais de 20 anos e onde moram cerca de 50 famílias: “Nós vamos permanecer lá nos nossos espaços, construindo as comunidades que nós já temos e que são comunidades consolidadas. Queremos que seja criado o assentamento para que a gente possa continuar vivendo dignamente, tendo a nossa moradia e nossos alimentos que produzimos lá”.
Para José Damasceno, integrante da Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, a marcha expressou uma construção coletiva entre trabalhadores do campo e da cidade.
"A luz no final do túnel nunca apagou, mesmo em período difícil, de travessia dura, nós sempre mantemos acesa a vontade de lutar, de vencer, e nunca esquecemos a nossa história e as nossas origens. Por isso, esperançar é necessário, e vencer é possível", afirmou.
Na avaliação do dirigente, o contexto atual é de retomada das lutas populares, diante de uma crise humanitária pela qual o país atravessa, com aumento da fome e altos índices de desemprego. "Neste momento, há uma retomada na sociedade brasileira, e nós não mais voltaremos pra casa. Tenho certeza que vamos vencer".
Para o MST, a Jornada também marca o Abril Vermelho, período em que o Movimento relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. No dia 17 de abril de 1996, o crime cometido pela Polícia Militar do estado matou 21 agricultores Sem Terra e deixou dezenas de feridos.
A ação é realizada por dezenas de movimentos populares como o Movimento Popular por Moradia (MPM), o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Núcleo Periférico, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, União de Moradores/as e Trabalhadores/as (UMT), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Frente Nacional de Luta - Campo e Cidade (FNL), além do MST, Coletivo Marmitas da Terra e outras organizações urbanas.
A Jornada vai ocorrer pouco mais de 10 dias após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estender o veto a despejos e desocupações até o final de junho de 2022.
Desde o início do governo Bolsonaro e também da pandemia da covid-19, as condições de vida da população mais pobre pioraram, com aumento do desemprego, do custo dos alimentos, do gás de cozinha e da fome. Foi neste cenário de crise humanitária que os despejos foram suspensos pelo STF em junho de 2021.
Wellington Lenon/MST-PREm audiência, famílias pedem despejo zero em 2022
Representantes de cerca de 70 comunidades do MST de todo o Paraná e de 10 ocupações urbanas de Curitiba e região metropolitana participaram da audiência, no final da manhã desta quarta-feira (13). Moradores das comunidades fizeram depoimentos sobre a realidade em que vivem, e cada área também entregou um dossiê em que apresentam as comunidades.
Em carta entregue e lida para as autoridades, o coletivo de entidades realizadoras reivindicou que o Estado adote medidas para a construção de soluções coletivas, buscando a regularização das áreas urbanas e rurais para as famílias e povos ocupantes; que a UFPR realize um mapeamento social comunitário das ocupações urbanas em conjunto com as demais instituições; e que a sejam suspensos todos os despejos durante o ano de 2022.
Wellington Lenon/MST-PR“É obrigação do Poder Judiciário estar presente no local do conflito. Isso que eu faço não deveria ser uma novidade, deveria ser encarado como uma obrigação. É o que está na Constituição Federal”, disse o desembargador Fernando Prazeres, depois de ser elogiado por integrantes da mesa pelas visitas técnicas que tem realizado a comunidades de ocupações urbanas e rurais.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto enfatizou a importância de que promotores de justiça conheçam as comunidades para transformar em espaço de luta para a transformação social.
“Que todos nós possamos nos constituir em instrumentos à disposição da nação brasileira, do estado do Paraná, para o quanto antes se cumpre aquilo que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o respeito à dignidade da pessoa humana, com a superação das desigualdades sociais e da erradicação da pobreza e se ver construída assim uma sociedade livre, justa e solidária”, acrescentou.
Audiência Pública reuniu representantes das comunidades e autoridades do Poder Executivo estadual, do Poder Judiciário, da Alep e da UFPR / Foto: Wellington Lenon/MST-PR
Ao fim do encontro, camponesas e camponeses do MST entregaram cestas com alimentos produzidos em diversas áreas do Movimento para as autoridades e representantes das comunidades. O ato enfatiza a solidariedade do MST e a importância que agricultoras da Reforma Agrária dão à comida.
O coletivo Marmitas da Terra garantiu as três mil refeições para o almoço das pessoas participantes da Jornada, além das que são entregues a pessoas em situação de rua de praças do centro da cidade toda quarta-feira. Com a ação, a campanha chegou a 120 mil Marmitas da Terra distribuídas desde maio de 2020.
“Ninguém luta sozinho"
Cerca de 500 pessoas lotaram a Celebração Ecumênica da Jornada de Lutas por Teto, Terra e Trabalho, na noite de terça-feira (12), no salão da Paróquia do Imaculado Coração de Maria, no bairro Rebouças, em Curitiba.
"Onde tem companheiros, tem luta conjunta, tem solidariedade, então tem vitória. Ninguém luta sozinho, nós lutamos juntos", afirmou padre Valdecir Badzinski, secretário executivo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Sul 2), que conduziu a atividade.
A celebração também teve a participação do Padre Joaquim Parron, da Ação SOS Vila Torres; pastor Mike Vieira, da igreja evangélica Congrega; e do padre Eguione, assessor da Ação Sócio-transformadora da Arquidiocese de Curitiba.
Na tarde desta quarta-feira, também houve partilha de alimentos doados por famílias camponesas do MST e também reunidas durante a Celebração Ecumênica. As cestas foram partilhadas com a comunidade Nova Esperança, de Campo Magro, onde vivem mais de mil famílias.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Lia Bianchini