Custeio de piso da enfermagem será votado nesta terça (4) no Senado

Com previsão de que a votação do financiamento do piso nacional da enfermagem comece nesta terça-feira (4), no Senado, trabalhadores da categoria estão se mobilizando para levar caravanas a Brasília (DF) na quarta-feira (5) para fazer um protesto em defesa da rápida aprovação da medida. A proposta precisa ser aprovada depois pela Câmara dos Deputados.

A pressão política tem como pano de fundo a suspensão temporária do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimentos a entes públicos e privados a respeito do custeio da medida.

“Pra gente, é extremamente importante essa votação porque, inclusive, já era pra ter ocorrido”, lembra a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia anunciado a votação do tema para a semana passada, mas a ideia não vingou em meio às articulações voltadas ao primeiro turno das eleições, e acabou sendo adiada para esta semana.

“As entidades se organizaram e as categorias também, pedindo continuação de mobilização. As entidades nacionais, compreendendo que há importância de se fazer um grande ato em Brasília, organizaram o ato”, (0:28) afirma Shirley, ao apontar que a ideia é cobrar aos parlamentares para que não adiem novamente a votação.

A medida será votada por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2021, que dá aval a estados, municípios e Distrito Federal para que estes transfiram para outras ações na área da saúde recursos originalmente voltados ao combate à covid-19. Para que isso se materialize, o PL faz uma alteração na Lei Complementar 172/2020, que havia liberado um montante de R$ 23,8 bilhões para o combate à pandemia. A verba é remanescente das contas de fundos de saúde dos entes subfederados no final de 2020.

A tendência é que a proposta seja aprovada no Senado, onde o piso nacional da categoria foi chancelado por ampla maioria em novembro de 2021. O plenário da Casa também garantiu à categoria folga na votação que deu sinal verde a uma proposta de emenda constitucional aprovada em junho deste ano para dar segurança jurídica ao piso. Depois de ser avaliado pelo plenário, o PL do financiamento deverá ser encaminhado ainda para análise da Câmara dos Deputados.

Shirley Morales afirma que afirma que, neste momento, a ordem entre as entidades da categoria é pressionar os parlamentares para que cumpram as promessas feitas anteriormente aos trabalhadores do segmento.

“A gente viu diversas entrevistas, inclusive do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, [dizendo] que seriam feitas sessões extraordinárias se fosse necessário [pra aprovar]. A gente espera que essa promessa seja cumprida."

"Vemos com muita perspectiva de que realmente ocorra essa votação e não seja mais postergada porque a enfermagem não aguenta mais”, afirma Shirley.

O piso da enfermagem entrou em vigor em 4 de agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, e prevê pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida foi suspensa logo depois, no dia 4 de setembro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Depois disso, a liminar do magistrado foi julgada e chancelada pelo plenário da Corte, que deu 60 dias para a prestação de esclarecimentos a respeito do custeio da medida.

“Nós compreendemos que a aplicação do piso tem que ser de imediato. No STF, estamos tomando as providências cabíveis, mas a gente precisa também que se avance esse debate de aprovação das fontes no Congresso”, finaliza a presidenta da FNE.

Edição: Rodrigo Durão Coelho