CUT-BA propõe ao MPT debate tripartite sobre trabalho decente na cultura do sisal

Um dia depois do resgate de 37 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em lavouras de sisal nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, as direções da CUT-BA e da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES), que organiza entidades sindicais de agricultores familiares do território sisal, solicitaram uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho ( MPT) para tratar das condições de trabalho no setor e os efeitos das mesmas na vida dos trabalhadores e suas famílias.

Em resposta à petição, no dia 23 de outubro, o Procurador do Trabalho informou que seminários e audiências serão realizados em janeiro de 2021. Para o MPT, neste momento, a urgência é para resguardar os direitos dos 37 trabalhadores vitimizados pelas condições de trabalho análogas à de escravo.

Os dirigentes da CUT-BA e de seus sindicatos filiados, que lutam para que as garantias trabalhistas sejam respeitadas pelos empregadores rurais e indústrias da cadeia produtiva do sisal, consideram fundamental a instalação do diálogo social tripartite, composto por poder público, entidades dos trabalhadores e entidades patronais, para que sejam construídas políticas públicas efetivas de promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do sisal.

Enquanto a audiência não é realizada, os representantes dos trabalhadores manterão a luta em busca de alternativas para que a cultura do sisal seja um ambiente de trabalho decente.

“O trabalho deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”, seguindo as regras de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse a direção da Central baiana por meio de nota publicada no seu site.

“Melhores condições de trabalho e vida fazem parte da luta e das conquistas da CUT por direitos para a classe trabalhadora do campo e da cidade e a cultura do sisal será uma de nossas prioridades”, diz a presidenta da CUT-BA, Maria Madalena Firmo, conhecida como Leninha, que visitou a região.

De acordo com a presidenta, a CUT-BA não tem dúvida de que a ação de fiscalização dos órgãos públicos é fundamental para combater o trabalho precário e análogo à de escravo, assim como o diálogo social e a luta sindical são fundamentais para a conquista de condições dignas de vida e trabalho aos sisaleiros.

“E uma de nossas prioridades é contribuir com o restabelecimento da dignidade e da inclusão social dos resgatados, vítimas da escravidão contemporânea em lavouras de sisal, e lutar por melhores condições de trabalho de todos e todas que atuam na área”, complementa Leninha.

Como foi a ação

O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores-fiscais do trabalho, representantes do MPT, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, resgatou 37 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão, em lavouras de sisal nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro.

Na ação, que ocorreu no dia 20 de outubro, os fiscais encontraram os trabalhadores em casas e barracos sem as mínimas condições de higiene, sem água potável para consumo e pagamento de salário inferior ao mínimo na lida do cultivo do sisal.

Reforma Trabalhista

A presidenta da CUT-BA ressalta ainda que não dá para deixar de denunciar que a reforma Trabalhista, lei nº 13.467/2017, do governo golpista de Michel Temer (MDB), que vem sendo aprofundada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), foi um duro golpe contra o sistema de proteção social do trabalho no Brasil. Sem falar nas inúmeras tentativas ocorridas no Congresso Nacional de flexibilizar a noção de trabalho escravo. Na ótica patronal e de seus representantes políticos, as garantias trabalhistas atrapalham o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Em vídeo, a presidenta da CUT-BA, falou da importância da cultura do sisal para a geração de trabalho e renda no semiárido baiano. A cadeia produtiva do sisal compreende mais de sessenta municípios. Só no território do Sisal, composto por vinte municípios, esta atividade econômica atinge mais de 400 mil habitantes.

Informações Secom CUT-BA