Um dia após resgate de 37 trabalhadores, direção da CUT-BA e da Fatres solicitaram ao MPT uma audiência pública para tratar das condições de trabalho nas lavouras de sisal
Um dia depois do resgate de 37 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em lavouras de sisal nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, as direções da CUT-BA e da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES), que organiza entidades sindicais de agricultores familiares do território sisal, solicitaram uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho ( MPT) para tratar das condições de trabalho no setor e os efeitos das mesmas na vida dos trabalhadores e suas famílias.
Em resposta à petição, no dia 23 de outubro, o Procurador do Trabalho informou que seminários e audiências serão realizados em janeiro de 2021. Para o MPT, neste momento, a urgência é para resguardar os direitos dos 37 trabalhadores vitimizados pelas condições de trabalho análogas à de escravo.
Os dirigentes da CUT-BA e de seus sindicatos filiados, que lutam para que as garantias trabalhistas sejam respeitadas pelos empregadores rurais e indústrias da cadeia produtiva do sisal, consideram fundamental a instalação do diálogo social tripartite, composto por poder público, entidades dos trabalhadores e entidades patronais, para que sejam construídas políticas públicas efetivas de promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do sisal.
Enquanto a audiência não é realizada, os representantes dos trabalhadores manterão a luta em busca de alternativas para que a cultura do sisal seja um ambiente de trabalho decente.
“O trabalho deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”, seguindo as regras de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse a direção da Central baiana por meio de nota publicada no seu site.
“Melhores condições de trabalho e vida fazem parte da luta e das conquistas da CUT por direitos para a classe trabalhadora do campo e da cidade e a cultura do sisal será uma de nossas prioridades”, diz a presidenta da CUT-BA, Maria Madalena Firmo, conhecida como Leninha, que visitou a região.
De acordo com a presidenta, a CUT-BA não tem dúvida de que a ação de fiscalização dos órgãos públicos é fundamental para combater o trabalho precário e análogo à de escravo, assim como o diálogo social e a luta sindical são fundamentais para a conquista de condições dignas de vida e trabalho aos sisaleiros.
“E uma de nossas prioridades é contribuir com o restabelecimento da dignidade e da inclusão social dos resgatados, vítimas da escravidão contemporânea em lavouras de sisal, e lutar por melhores condições de trabalho de todos e todas que atuam na área”, complementa Leninha.
Como foi a ação
O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores-fiscais do trabalho, representantes do MPT, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, resgatou 37 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão, em lavouras de sisal nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro.
Na ação, que ocorreu no dia 20 de outubro, os fiscais encontraram os trabalhadores em casas e barracos sem as mínimas condições de higiene, sem água potável para consumo e pagamento de salário inferior ao mínimo na lida do cultivo do sisal.
Reforma Trabalhista
A presidenta da CUT-BA ressalta ainda que não dá para deixar de denunciar que a reforma Trabalhista, lei nº 13.467/2017, do governo golpista de Michel Temer (MDB), que vem sendo aprofundada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), foi um duro golpe contra o sistema de proteção social do trabalho no Brasil. Sem falar nas inúmeras tentativas ocorridas no Congresso Nacional de flexibilizar a noção de trabalho escravo. Na ótica patronal e de seus representantes políticos, as garantias trabalhistas atrapalham o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
Em vídeo, a presidenta da CUT-BA, falou da importância da cultura do sisal para a geração de trabalho e renda no semiárido baiano. A cadeia produtiva do sisal compreende mais de sessenta municípios. Só no território do Sisal, composto por vinte municípios, esta atividade econômica atinge mais de 400 mil habitantes.
Informações Secom CUT-BA
