Em evento em SP, CUT mobiliza sua base para a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador

Como um dos eventos preparativos para 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a CUT, na quinta-feira (20), realizou a 1ª reunião de seu Coletivo Nacional de Saúde e lançou, oficialmente o documento orientador da Central para a participação na Conferência. Além das diretrizes, dos eixos temáticos e das propostas da CUT, o documento traz ainda um calendário de atividades até que a etapa nacional seja realizada.

A 5ª CNSTT está prevista para acontecer de 18 a 21 de agosto deste ano, em Brasília. A última edição havia sido realizada ainda no governo Dilma Rousseff, em 2014. Após o golpe, todos os espaços de participação popular, nos mais diversos campos foram atacados.

A secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT, Josivânia Pereira da Silva, avalia que, por isso, a 5ª CNSTT será emblemática.

A volta de um espaço como esse tem um significado muito grande. A CUT está engajada em fazer grande mobilização, de debates e discussão dos temas entre suas entidades e parceiros também do meio acadêmico, tudo isso para chegarmos em Brasília afinados, em especial pelos eixos da conferência - Josivânia Pereira 

Josívânia Pereira | foto: Sebastian Cauvet/AHEAD

O tema principal da conferência é ‘Saúde Como Direito Humano’. Já os eixos temáticos da 5ª CNSTT são a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas Relações de Trabalho e Saúde e a Participação Popular e Controle Social.

Confira ainda nesta matéria o calendário de atividades preparatórias para a 5ª CNSTT.

Por que discutir saúde do trabalho como política pública nacional?

Para além das questões já existentes, como segurança e saúde no que diz respeito aos aspectos como instalações, estruturas físicas e os aspectos como a pressão e o assédio, Josivânia explica que o mundo tem passado por transformações sensíveis nos últimos anos.

Entre elas, estão as mudanças climáticas, que impactam os trabalhadores, as novas formas de relações de trabalho que, muitas vezes se traduzem em precarização por meio de falta de condições, de segurança e, inclusive, por provocar adoecimento mental e, ainda, por conta, do avanço das novas tecnologias que tem impactado nessas relações.

Por isso, é fundamental que a CUT tenha participação ativa nas discussões sobre políticas públicas. É a CUT, demais  centrais e seus sindicatos que têm a função primordial de defender a classe trabalhadora. Entre essas políticas púbicas está a defesa do Sistema Único de Saúde, que nos governos anteriores passou por riscos severos de ser desmontado. “A pandemia provou que o SUS é indispensável”, disse Josivânia.

Volta do diálogo social em destaque

A reunião da última quinta-feira contou com a presença do representante da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, Luís Leão.  

Ao Portal da CUT, ele afirmou que o tema central da conferência nacional - Saúde como Direito Humano – se refere à reunião de um projeto comum de sociedade mais justa, solidária, equânime e mais saudável.

“Isso é o que precisa ser discutido e o que está em jogo quando se fala em saúde como direito humano. Sobre qual sociedade estamos falando e sobre qual lugar que o trabalho e a saúde ocupam no projeto societário”, disse Leão.

Queremos ressaltar a dignidade humana acima do valor de mercado, ou seja, falamos da integridade física e mental de trabalhadores como algo que não tem preço. E que precisa ser defendido a todo custo pelo Estado, pelas instituições, empresas e a sociedade como organizada em sindicatos, movimentos sociais, comunidades e até no nível familiar. Ou seja, a defesa intransigente do direito à vida acima de qualquer coisa- Luís Leão 

Luiz Leão | foto: Sebastian Cauvet/AHEAD

Ouça abaixo, em nosso canal do Spotify, a entrevista completa com Luís Leão. Ele fala também sobre os desafios da CGSAT para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

Outras entidades parceiras como a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho também participaram do evento. A Fundacentro, como é conhecida a instituição é uma fundação pública federal, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Entre seus objetivos estão elaborar estudos e pesquisas sobre as questões de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho.

Na mesa de abertura, Rafael Monico, assessor especial da Fundacentro, destacou uma particularidade no momento em que a 5ª CNSTT é realizada. Ele explicou que após os anos de desmonte do diálogo social, período compreendido entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a “A Fundacentro volta à suas origens”. 

Rafael Monico | foto: Sebastian Cauvet/AHEAD

É um momento de retomada importante, com os trabalhadores, por meio da CUT,  fazendo o papel de discutir política pública de saúde. Fez falta, de forma ampla  escutar a população e quem vive o dia-a-dia.  Voltar a ter a Conferência é uma vitória que não tem tamanho. Todo dia é uma luta contra algum um retrocesso no Congresso. E a Fundacentro tem o papel essencial de reconstrução da discussão de políticas públicas para os trabalhadores, com trabalho digno, juro e saudável”, salientou o assessor.

Representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Rede Margarida, a professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Marcia Bandini, fez um resgate da história das conferências, desde 1986, para exaltar a importância tanto da participação popular na elaboração das políticas públicas, como do meio acadêmico e das entidades representativas, como a CUT.

Bandini ainda exaltou tema da conferência, que trata a saúde do trabalhador como direito humano e como elemento de democracia.

Democracia hoje está se tornando cada vez mais um conceito abstrato. Sem ela a gente não vive. E não está fácil hoje defender que ter acesso à saúde é defender democracia. Democracia não é só um país que vota

Marcai Bandini | foto: Sebastian Cauvet/AHEAD

Outras entidades parceiras que somaram forças na organização das ações rumo à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foram o DIESAT – Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambientes de Trabalho; o Dieese, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Ceap; o Fórum das Centrais Sindicais; e a  CISTT, Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador.

Programação de atividades

Os próximos passos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) já foram definidos. Os próximos eventos estão prevista para os dias 13 e 27 de março, em que serão realizados debates temáticos.

Em Abril, no dia 23, será realizada a Conferência Livre da CUT com tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Contexto das Transformações do Trabalho". A atividade consistirá em uma plenária ampla com representantes das entidades filiadas para construir propostas específicas da CUT e consolidar diretrizes para as etapas nacionais.

Veja aqui a programação completa com demais etapas regionais da Conferência.