CUT debate anistia coletiva para sindicatos atingidos pela ditadura militar

O que os sindicatos irão fazer para que as organizações de trabalhadores atingidas pela ditadura militar recebam anistia coletiva? A provocação foi feita pela secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, no evento “Anistia Coletiva: pelo reconhecimento de violações e pedido de perdão do Estado brasileiro para o movimento sindical”, realizado nesta terça-feira (23). 

O objetivo da atividade foi iniciar o processo de organização do pedido de reparação para entidades sindicais que sofreram intervenção e que tiveram seus dirigentes ou militantes mortos, desaparecidos e perseguidos pela ditadura militar. 

“Os sindicatos foram um dos setores sociais que mais sofreram com a ditadura, e também um dos setores que mais contribuiu para que a ditadura militar tivesse um fim. A anistia no Brasil não foi negociada. Não podemos esquecer, e não podemos perdoar”, afirmou Júlio Turra, assessor político da CUT. 

Jandyra afirmou que é preciso aproveitar a “união histórica que se abriu com a eleição do presidente Lula” para deixar nítido que as “ideias totalitárias estão a serviço do capital”, ou seja, das empresas privadas. “Estamos aqui para conhecer e discutir mais sobre a portaria 177 da Comissão Nacional da Verdade que abriu a possibilidade do pedido de anistia coletiva para os sindicatos. Para nós, ela abre a possibilidade concreta de resgate da memória, da verdade, da justiça e da reparação pelo qual tanto lutamos”, afirmou a secretária nacional. 

Para o secretário-geral da CUT, Renato Zulato, a Comissão da Verdade da Central Única dos Trabalhadores deve levar a cabo a Portaria 177, “de modo a retomar o seu papel nas políticas públicas do país, cobrando do Estado aquilo que foi tirado dos trabalhadores após sucessivos golpes”. 

A fala do secretário-geral fez alusão não ao golpe de 1964, mas ao de 2016, que interrompeu o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, interrompendo por consequência as discussões que se fazia na época sobre reparação e memória da ditadura militar no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, e que na época já estavam maduras. 

A representante da Comissão Nacional da Verdade Rita Sipahi estava presente e confirmou a argumentação de Zulato de “que este é o momento de colocar energia nos trabalhos de memória e reparação ligados à ditadura militar.”

Rita, que também foi presa política, explicou como tem caminhado os processos de anistia em outros países da América Latina. Processos que para ela devem servir como espelho para as políticas de reparação a serem implementadas no Brasil. 

“Os processos que versam sobre uma justiça de transição vão falar muito da anistia como a reparação econômica daquelas pessoas e organizações que sofreram violações dos regimes de exceção. A reparação econômica é fundamental nesse processo, ainda mais quando falamos do mundo do trabalho, onde as pessoas foram perseguidas e impedidas de exercer suas funções e mesmo de arrumar outros empregos. Mas elas devem passar, necessariamente, pelo pedido de desculpas do Estado. Pelo reconhecimento que o Estado falhou com essas pessoas”, explicou. 

Também participaram do encontro Luiz Carlos da Silva, trabalhador da Volkswagen e membro da direção executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Pedro Pomar, diretor de ação sindical do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; Francisco Pugliesi, diretor executivo de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Ivete Bastos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém; Edna Vasconcelos, secretária-geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo; e Márcio Mauri Kieller, presidente da CUT no Paraná.