CUT debate formas de defender direitos dos trabalhadores informais

Em tempos de crescente desemprego e aumento da informalidade no Brasil, o movimento sindical vê como principal desafio a representação desses trabalhadores, que não estão filiados a sindicatos e fazem parte de novas categorias, principalmente as que têm como base as plataformas digitais como o Uber.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, explica que o conceito de ‘trabalhador informal’ sempre esteve ligado a atividades como ambulantes ou trabalhadores por conta própria e em serviços gerais domésticos, mas com o avanço da tecnologia esse conceito foi ampliado.

“Hoje temos um campo de trabalhadores que cresce todos os dias – aqueles que tem como base as plataformas digitais, como motoristas do Uber, ou entregadores do Ifood, além de outros aplicativos. Esses trabalhadores não têm direitos, trabalham muito e ganham pouco”, lembra o dirigente.

A organização e representação da “nova classe trabalhadora” foram temas centrais de debates durante a “Oficina Nacional Trabalho, Sindicatos e Novas Formas de Organização”, realizada pela CUT, nesta quarta-feira (3). Representantes de entidades internacionais foram convidados a mostrar experiências que deram certo lá fora, para defender direitos dos trabalhadores informais.

Na África, onde dois terços da classe trabalhadora é de informais, a principal experiência para a unificação desses trabalhadores, que exercem diferentes atividades, foi a criação de sindicatos específicos para grupos como rurais, autônomos, músicos e artistas, ou filiá-los diretamente às centrais sindicais.

O resultado, segundo Pat Horn, da StreetNet, organização que reúne diversas entidades de vários países, foi o fortalecimento das entidades e também das mesas tripartites de negociação, que envolvem trabalhadores, patrões e governos. Pat Horn explicou também que o propósito foi encontrar formas de organização que garantissem, em acordos coletivos, a proteção social aos trabalhadores.

A StreetNet é uma aliança entre organizações (sindicatos, cooperativas e associações) que organizam vendedores de rua, de mercado e ambulantes.

Já a vizinha Argentina vive uma experiência diferenciada de aliança entre movimentos sociais e movimento sindical. De acordo com Mario Micelis, dirigente da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA-T), os movimentos sociais, que em muitos casos defendem trabalhadores nessas categorias, passaram a ser filiados à central.

Antônio Lisboa, diz que “no Brasil o movimento sindical tem relações fortes, de parceria, com os movimentos sociais, mas a experiência dos argentinos servirá para fortalecer essa aliança”. Ele cita o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST) e Atingidos por Barragens (MAB), como exemplos de parcerias com a CUT no Brasil.

Representação

Em países da Europa, já existem organizações que protegem juridicamente os trabalhadores de aplicativos. O secretário de Relações Internacionais da CUT explica que esses trabalhadores estão começando a ter uma consciência maior sobre sua realidade.

“O trabalhador precisa saber que mesmo tendo um rendimento que ele acredita ser suficiente, ele precisa saber que é um trabalhador precário, que trabalha 12 horas por dia e a cada dia terá uma concorrência maior no aplicativo. A cada dia há dezenas de novos trabalhadores nesses moldes. ”

Lisboa complementa que esses trabalhadores precisam se reconhecer como classe e ter outro nível tanto de segurança em relação a direitos quanto à qualidade de vida.

“Ele precisa saber que está sendo explorado por grandes empresas que controlam esses aplicativos, que lucram sobre o seu esforço e que não está sozinho, ao contrário do que incentivam essas empresas”. A individualidade é característica nesses casos. Não há o “sentimento de equipe”, o que fragiliza as relações de trabalho. Lisboa complementa: “é também papel dos sindicatos, além de defender o trabalhador, promover a formação política para que ele entenda seus direitos”.