Escrito por: Maria Silvia Portela de Castro, da SRT- CUT Brasil
Secretária Graça Costa compara prejuízos da anti-reforma no Brasil, França e Argentina.
No quinta-feira, 2 de novembro, as direções da Central dos Trabalhadores de Argentina (CTA) e a Central de Trabalhadores Argentina Autonoma (CTAA) realizaram, em Buenos Aires, uma reunião com uma delegação de cinco dirigentes da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) da França, encabeçada por seu secretario geral, Philippe Martinez e com a CUT do Brasil, representada pela secretaria de Relações do Trabalho, Graça Costa.
O tema central do encontro foi a perda de direitos trabalhistas que vem ocorrendo nos três países, por meio de anti-reformas patrocinadas pelos governos. No caso da França e do Brasil ambas estão em fase implementação. Na Argentina ainda não foram debatidas pelo Congresso, mas já são tema de forte campanha patrocinada pelo capital financeiro e a grande mídia empresarial.
Os dirigentes argentinos, através de Hugo Yasky secretario geral da CTA, anunciou que as duas centrais estavam em assembléia permanente e convocavam plenárias intersindicais em todas as regiões da Argentina para discutir e difundir o rechaço ao projeto de Macri.
O dirigente da CGT-França Philippe Martínez destacou que a nova lei francesa pretende impor o princípio do "negociado sobre o legislado", quer tirar os sindicatos das negociações coletivas e fazer prevalecer as negociações por empresa e a base da reforma é mais precarização.
A dirigente da CUT, Graça Costa fez uma apresentação da lei 13467/2017 e das lutas que o sindicalismo fez desde o ano passado, sem ter conseguido frear a votação no Congresso, onde a bancada patronal e o governo jogaram pesado pela aprovação do projeto, que destrói 40 anos de legislação trabalhista brasileira.
Graça falou também da aprovação da lei de terceirização e da PEC55 que congelou o orçamento publico por 20 anos. A dirigente da CUT destacou que a anti-reforma brasileira “ataca o contrato de trabalho (introduzindo formas de contratos atípicos-temporário, parcial, intermi-tentes, etc.) gerando um problema econômico ao provocar a queda da massa salarial que é a principal fonte de consumo“. Segunfo ela, não é verdade que haverá geração de empregos permanentes, mas sim precários. O segundo ponto que a lei brasileira ataca é o da organização sindical e o terceiro a fragilização da Justiça do Trabalho, ao diminuir o poder dos julgamentos trabalhistas.
Graça terminou com um pedido: “não deixem que passe aqui o que esta acontecendo em nosso país. No Brasil foi possível avançar com a reforma trabalhista porque estamos em meio a um golpe que tirou uma presidenta honesta e o golpista Temer assumiu com una pauta totalmente contraria àquela que tínhamos”.