CUT debate perda de direitos e condições de trabalho dos trabalhadores em mineração

Representantes de diversos ramos de trabalhadores em mineração discutiram nesta quinta-feira (13), na Sede da CUT Nacional, em São Paulo, entre outros temas, a perda de direitos provocadas pelas Reformas da Previdência e Trabalhista, e as más condições de trabalho no setor.

Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil) e Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ/CUT) em parceria com Solidarity Center/AFL-CIO, o Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras em Mineração no Brasil reúne representantes de sindicatos filiados, convidados de outras entidades e representação do UWS (United Steelworkers).

Objetivo do evento é fortalecer o processo de organização da categoria reafirmando a tarefa histórica da Central na defesa dos direitos e da vida dos trabalhadores e trabalhadoras, das comunidades e do meio ambiente.

A mesa “Resgate histórico da organização de trabalhadores em mineração na CUT”, coordenada por Maria Aparecida Faria, secretária nacional de Comunicação da CUT e Tadeu Porto, secretário-adjunto da pasta, contou também com as participações de Jacy Afonso (ex-dirigente da direção da CUT Nacional), João Trevisan (membro do Fórum Nacional da Mineração Responsável – Fonamir), Lucineide Varjão (Secretária de Relações Internacionais da CNQ) e Roberval Viana (presidente do Sindicato Metabase de Itair/MG e Conselheiro da Vale).

“O direito do trabalhador [na mineração] foi tirado com as reformas trabalhista e previdenciária, tirou também a dignidade do trabalhador porque muita gente dentro da mina está com tempo bem superior para se aposentador e não consegue. Por quê? Porque caiu dentro desse regime de pontos de idade mínima que estabeleceram sem debate com a sociedade”, explicou João Trevisan, membro do Fórum Nacional da Mineração Responsável – Fonamir.

Para ele, a reforma trabalhista, no desgoverno de Michel Temer (MDB), assim como a reforma previdenciária do governo de Jair Bolsonaro (PL), foram aprovadas sem o debate devido com a sociedade, com setores que foram afetados, como o da mineração.

“Sei que vai ser difícil a gente reverter isso, mas a gente tem esperança porque nós elegemos o nosso presidente Lula”, disse Trevisan.

Além disso, “os trabalhadores são expostos a choques elétricos e explosões, e situações que trazem impactos imediatos à saúde, enquanto outros são levados ao adoecimento gradativo. É o caso da exposição à sílica presente na poeira respirável de algumas minas e que pode provocar quadros de silicose”, completou.

De acordo com a secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), Lucineide Varjão, é preciso acompanhar as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores dentro do setor de trabalho.

“As engenheiras me explicaram o que elas fizeram para conseguir banheiro para elas. Então, essas histórias fortalecem a gente, nos ajuda a pensar não só como mineração, como setor da mineração, mas como é que vivem, quais são as condições de trabalho, quais são as condições de saúde desses trabalhadores e trabalhadoras”, disse a dirigente.

A lista de fatores de risco da mineração é extensa, tais como ruído causados por equipamentos como perfuratrizes, rock-drill, etc.; vibrações causadas por grandes equipamentos e ferramentas manuais; e umidade e radiações ionizantes e não ionizantes em atividades de solda e corte.

Trabalho análogo à escravidão na mineração

No setor de extração de minérios, entre 2005 e 2023, foram resgatados 1.222 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, em apenas 240 estabelecimentos fiscalizados. Mais de 33% destes trabalhadores foram encontrados na extração de pedra, areia e argila, 30,8% na extração de minério de ferro e 19% na extração de metais preciosos.

No que diz respeito a acidentes, dados mostram que em 2021 foram registrados 3.011 acidentes de trabalho na extração de minérios.

No mundo, o setor de mineração emprega 3,7 milhões de trabalhadores, sendo 1,5 milhões em países desenvolvidos e 2,2 milhões em países subdesenvolvidos.

“Ainda assim têm alterações na lei que estão em andamento no Congresso Nacional.  Por isso não podemos nos isolar”, alertou Lucineide.

Tiago Matias/Ahead

Organização sindical

Para Jacy Afonso, ex-dirigente da Direção Nacional da CUT, é importante a organização dos trabalhadores e trabalhadoras da mineração para enfrentar as dificuldades no setor.

“A CUT decidiu, lá atrás, que ia ter 18 ramos e um desses ramos era o setor mineral. Então, nós temos que criar uma confederação do setor mineral, com muita organização. O papel do sindicato é sindicalizar, defender os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse é o papel do sindicato”, disse Jacy.

A apresentação sobre a mineração e barragem ficou por conta de André Viana, presidente do Sindicato de Itabira/MG e Conselheiro da Vale.

Ele ressaltou o patrimônio da Vale, que está 32 bilhões, e ressaltou que muitas comunidades no Brasil, assim como Itabira, em Minas Gerais, vivem o fantasma da exaustão mineral.

“A Vale lançou a previsão para o ano de 2041 a exaustão mineral em Itamira, que é uma cidade que já é explorada há 82 anos, então os municípios vulneradores têm esse fantasma”, finaliza.

Programação

14/06 (Sexta-feira)

9h - Mesa 3: Desafios da mineração e sua construção na estratégia da CUT

Coordenação: Geralcino Santana Presidente da CNQ e Rosana Sousa - Solidarity Center/AFL-CIO

- Direitos Humanos:

Jandyra Uehara - Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos/CUT

-  Meio ambiente:

Milton dos Santos Rezende - Direção Executiva Nacional/CUT

- Saúde do trabalhador, Aposentadoria especiais e normas regulamentadoras:

Marta Freitas - Mestre em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, Assessora técnica na bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Normas Regulamentadoras

Loricardo de Oliveira - Presidente da CNM/CUT e Membro da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

14h às 14h45 – Mesa 4: COP 30 - Secretaria de Relações Internacionais/CUT Brasil

Coordenação: Renato Zulato Secretário Geral CUT/Brasil e Álvaro Luiz Alves Coordenador do Secretaria Setorial Minérios da CNQ

14h45 às 17h00 – Mesa 5: Sistematização e Plano de ação para os trabalhadores e trabalhadoras em Mineração