CUT e centrais debatem propostas a serem levadas à Conferência Nacional de Saúde

O Fórum Nacional das Centrais Sindicais, do qual a CUT faz parte, realizará na noite desta terça-feira (30), a partir das 18h, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento, que será virtual, transmitido pela plataforma Zoom e aberto a todos e todas interessados no tema, é mais uma etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), a ser realizada de 2 a 5 de julho deste ano.

A atividade será realizada em conjunto com o Dieese e o Deesat. As inscrições se encerram às 15h desta terça-feira. Clique aqui

“Esta conferencia terá o papel de refletir e debater sobre a saúde dos trabalhadores no âmbito do SUS, além, de aprovar propostas a serem encaminhadas para a comissão organizadora da 17ª Conferência Nacional”, explica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

A dirigente reforça ainda que, do encontro desta quarta-feira, serão escolhidos delegados das entidades (as centrais sindicais) para a etapa nacional que acontece em julho em Brasília.

Papel central: a defesa do SUS

Madalena afirma que defender o SUS é o defender o direito à vida por meio do acesso ao sistema público de saúde. “Deve ser integral, universal e de qualidade, que garanta a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, formais e informais, o acesso à serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde”, ela diz.

O SUS é a materialização do papel do Estado naquilo que tem que garantir, não só as questões econômicas, mas também as questões voltadas para a atenção a saúde que garanta integridade física e mental das pessoas e dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde

Na Conferência Livre, desta quarta-feira, ela prossegue, além do debate sobre a importância da saúde da classe trabalhadora no âmbito do SUS, também entra em pauta a atuação do movimento na luta pelo seu fortalecimento desde os municípios.

“Vamos conversar sobre ampliar a atuação dos sindicatos nos locais onde a vida de fato acontece e sem SUS fortalecido não é possível democratizar o acesso à saúde nos pequenos municípios. O SUS precisa estar acessível a todos, de forma integral, independentemente dos vínculos de trabalho”, afirma a dirigente.

Ainda nesta etapa serão aprovadas propostas a serem encaminhadas à organização da 17ª CNS como contribuição da classe trabalhadora. Tais questões englobam desde da ampliação de recursos para saúde até a revogação da Emenda Constitucional 95 – o chamado Teto de Gastos, que limitou os investimentos na área – passando por incentivar e fortalecer os sistemas de notificação de caso de adoecimentos como Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e o programa Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Outras propostas incluem o fortalecimento e ampliação dos CERESTs e a formação para o controle e participação social no SUS. 

“Nossa participação, da CUT, nesta Conferência Livre e na etapa nacional busca chamar atenção para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras que adoecem e morrem todos os dias em decorrência das doenças relacionas ao trabalho”, diz Madalena.

Casos e dados

Enquanto o Brasil, em 10 anos, apresentou um número significativo desses casos, a saúde pública viveu uma queda drástica nos recursos para a área. Veja os números:

- quase 6,8 milhões de notificações de acidentes de trabalho

- 25,4 mil notificações de acidentes de trabalho com mortes

- quase 2,3 milhões de afastamentos acidentários

- 2.4 milhões de notificações no Sinan, que incluem investigação de doenças e agravos

No mesmo período, a queda em recursos públicos foi de 64%. Eram R$ 16,8 bilhões em 2012. No orçamento definido para este ano, aprovado ainda pelo governo de Jair Bolsonaro, são somente R$ 6,4 bilhões.

O ano de 2020, durante a gestão do ex-presidente, o Brasil teve o menor valor destinado à saúde. Foram somente R$ 4,1 bilhões.

Os investimentos, diz Madalena Silva, são cruciais para a ampliação da rede de atendimento. Hoje, um terço da população não tem sequer uma Unidade de Pronto Atendimento perto de casa, nem atendimento de agentes comunitários de saúde.