CUT e centrais defendem reajuste de 10,3% no piso regional do RS

Em reunião inédita com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação do Comério (Fecomércio) e da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), além de deputados, sindicalistas da CUT e demais centrais sindicais defenderam reajuste do salário mínimo regional do RS de 10,3%, retroativo a 1º de fevereiro deste ano, a fim de repor a inflação de 2019 e 2020.

A mesa de diálogo foi promovida, na tarde desta quarta-feira (20) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza (MDB), com a participação dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Zé Nunes (PT). O deputado Elton Weber (PSB) acompanhou de forma remota.

O encontro ocorreu após iniciativa das centrais, que em 5 de agosto se reuniram com o presidente da Casa para solicitar uma interlocução com o governo Eduardo Leite (PSDB) e os empresários para construir uma saída para a valorização do mínimo regional, que é pago para cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas.

Dois anos e oito meses de congelamento

Os dirigentes sindicais lembraram que o chamado piso regional está congelado desde 1º de fevereiro de 2019, o que significa dois anos e oito meses.

No ano passado, o governador enviou um projeto de lei aos deputados com reajuste de 4,5%, que correspondia ao INPC de 2019, mas a sua base aliada votou reajuste zero e ele sancionou.

Neste ano, o governo encaminhou um projeto em 15 de julho com elevação de apenas 2,73%, o equivalente a 50% do INPC de 2020, o que é inaceitável.

O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel, destacou que “o mínimo regional, além de distribuir renda, ajuda a aquecer a economia gaúcha, pois o que trabalhador recebe vai direto para o consumo aqui, estimulando o comércio e a indústria”.

Os representantes das federações empresariais se limitaram a repetir posições atrasadas, ignorando a realidade da classe trabalhadora e a importância do emprego e da renda para o desenvolvimento social e econômico do Estado. O dirigente da Fecomércio, que falou de forma remota, voltou a propor “a extinção do piso regional”.

O presidente Assembleia sugeriu uma nova análise do quadro após a entrega do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o projeto do governador, cujo relator é o deputado Mainardi, que também é o relator da subcomissão do piso regional, criada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Audiência pública nesta quinta

O reajuste do mínimo regional será tema da audiência pública híbrida que a Comissão de Economia, presidida pelo deputado Zé Nunes, promove nesta quinta-feira (21), às 11h, no Teatro Dante Barone, com acesso liberado para 40% de sua capacidade.

O encontro foi proposto pelo deputado Mainardi, que pretende apresentar o seu parecer com uma emenda, garantindo o reajuste de 10,3%. “A Constituição determina a correção da inflação no salário mínimo. Vale a mesma coisa para o salário mínimo regional. Para ser constitucional, o projeto precisa pelo menos garantir essa correção”.

Haverá transmissão ao vivo através.de uma cobertura em rede pelo Facebook nas páginas das centrais sindicais e da mídia independente a partir da TV Assembleia.

Antes da audiência pública, as centrais realizam uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, cobrando o reajuste de 10,3% para o piso regional.

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