Centrais criticam jabutis inseridos na MP e propõem que políticas de proteção ao emprego sejam tratadas por lei espefícica, debatida no Congresso, com participação de sindicalistas, empregadores e governo
Os presidentes da CUT e de outras dez centrais sindicais divulgaram nota nesta quarta-feira (11) repudiando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da Medida Provisória (MP) nº 1045/2021, que deveria tratar apenas de políticas de proteção ao emprego, mas, com as emendas, chamadas de jabutis, virou mais uma minirreforma trabalhista, com uma série de itens de retirada de direitos.
Na nota, os sindicalitas propõem que as políticas de proteção ao emprego e de geração de ocupações sejam “objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido nas instâncias do Congresso Nacional, com ampla participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo”.
“As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das negociações mais uma vez seguem a linha da precarização e aumentarão a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras”, diz trecho da nota, que cobra medidas urgentes para o enfrentamento do problema do desemprego.
Essas medidas, diz a nota, depende, diretamente, da estratégia econômica orientada pelo investimento público e privado, pela sustentação da renda do trabalho e pelos mecanismos de proteção social.
Confira aqui íntegra da nota que detalha os principais pontos prejudiciais aos trabahadores aprovados na Câmara e encaminhadas para análise do Senado.