CUT e centrais do Mercosul debatem estratégia em defesa de trabalhadores

A CUT participou, em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 10 e 11 de dezembro, de um importante encontro que reuniu centrais sindicais de países que fazem parte do Mercosul. A Cumbre Sindical foi um evento que teve por objetivo debater e traçar estratégias acerca das pautas e demandas dos trabalhadores, que são semelhantes nesses países. Além da CUT, participaram também do encontro centrais sindicais do Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai além de centrais convidadas de outros países como a CUT-Chile.

A Cumbre Sindical teve o apoio da Fundação Friedrich Ebert. 

“A Cumbre Sindical reúne centrais sindicais que integram o Mercosul, ou seja, as entidades da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O encontro fez um balanço da situação regional do Mercosul e seus países, no que diz respeito a políticas econômicas, a situação dos trabalhadores. E também debateu a estratégia de atuação da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul [CCSCS] para os próximos anos na representação dos trabalhadores”, explicou o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Quintino Severo, também Secretário-Geral da CCSCS.

Alexandre Bento

Além de Quintino Severo, participou também do encontro o Secretário-Geral da CUT, Renato Zulato.

Retomada do encontro de forma presencial

Destaque entre os pontos debatidos, a  CUT apresentou um documento de contribuição ao debates, que apresenta um balanço da situação política e economia da região, trazendo a importância que o Brasil tem no Mercosul.

“Destacamos nesse texto que vivemos tempos difíceis por termos tido governos reacionários, de direita. Mas agora ampliou-se a possiblidade de uma retomada mais equilibrada com o Brasil retomando a presença no Mercosul. Também com a vitória Frente Ampla no Uruguai se tem uma expectativa  de que o bloco seja mais voltado ao desenvolvimento com participação dos trabalhadores”, diz Quintino.

Entre os pontos destacados no texto, estão

• Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos;
• Promoção de ações de promoção da igualdade de género e das diversidades ao longo do seu Plano de Ação;
• Destaque do Movimento Sindical no Mercosul;
• Fortalecer a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul e seu funcionamento regular, formando uma equipe de trabalho;
• Promover o tripartismo pleno nas organizações e instituições do Mercosul;
• Migrações, Livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul e Integração Fronteiriça.

Resolução

Há anos a Cumbre Sindical não era realizada de forma presencial. Quintino Severo destaca que em 2024, que marca o retorno das atividades neste formato, o evento foi realizado sob boas expectativas. Ao final do evento, um documento foi elaborado como resolução dos debates, definindo as diretrizes para os próximos anos. São eles:

1. Defesa da Democracia, dos direitos humanos e contra a sujeição dos povos à dívida externa. Engloba a realização do Encontro de 1º de maio na Tríplice Fronteira em Defesa da Democracia e dos direitos fundamentais do trabalho.
2. Papel do movimento sindical no MERCOSUL. Entre as ações estão:
3. A) Analisar o Acordo União Europeia–MERCOSUL, articulando-o com o GUFS;
4. b) Reunião com o PARLASUL sobre o MERCOSUL – UE e sobre as violações da Declaração Sócio Trabalhista na legislação nacional
5. c) Reuniões com parlamentos nacionais para influenciar o Acordo UE-MERCOSUL
6. d) Solicitar reunião com o Fórum de Consulta e Coordenação Política do Mercosul (agenda dos países associados: livre circulação, seguridade social e trabalho decente)
7. e) Estabelecer responsabilidades para cada escritório central no SGT 10, na Comissão Sócio Trabalhista e no FCES e uma agenda de prioridades para o CCSCS nessas áreas.
8. f) Criar um grupo de trabalho para desenvolver um estudo comparativo das reformas trabalhistas nos países do Mercosul e uma proposta de salário mínimo no bloco
9. g) Grupo de Integração Produtiva para elaboração de proposta de bloco regional
10. Migrações, Livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul e Integração Fronteiriça. Entre as ações estão a construção de um Grupo de Trabalho da CCSCS para desenvolver um projeto de cooperação sobre trabalhadores migrantes e deslocados e para obter impacto no Acordo sobre Integração de Localidades Fronteiriças Vinculadas e no Pacto Global sobre Migração.

Uma nova reunião da Coordenadora das Centrais Sindicais do Conesul está marcada para fevereiro do ano que vem.

Acordo Mercosul União Europeia

Ponto de destaque do documento final da Cumbre Sindical, o acordo Mercosul-União Europeia é tratado com ressalvas pelas centrais.

“Sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, a Coordenadoria dos Sindicatos do Cone Sul – CCSCS afirmou desde o início que este acordo nos seus termos atuais não beneficia as pessoas, nem o desenvolvimento sustentável com inclusão social; Favorece apenas os setores exportadores de matérias-primas, que são também os que mais violam a natureza e o meio ambiente, o trabalho e os direitos humanos, além de colocar em risco os empregos dos trabalhadores de todos os setores produtivos do Mercosul, com especial deterioração na indústria. , expressas por diversas câmaras empresariais do setor”, diz trecho do documento.