“Essa medida provisória que taxa desempregado, multa sindicalizado é uma perversidade e falamos isso ao Alcolumbre, que essa MP tem de ser devolvida ao governo”, disse Sérgio Nobre
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, juntamente com representantes das demais centrais sindicais, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva a Medida Provisória (MP) nº 905, do “Programa Verde Amarelo”, ao governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi feito oficialmente no início da tarde desta terça-feira (26), durante reunião em Brasília.
“Essa medida é um aberração e tem que ser devolvida”. Segundo Sérgio Nobre, foi essa a frase usada pelo grupo de sindicalistas para definir a Alcolumbre o que significa para a classe trabalhadora a MP 905.
“Destacamos ao presidente do Senado os pontos mais cruéis dessa medida provisória, como o que tira o sindicato da negociação do PLR (Participação nos Lucros e Resultados); o que desregulamenta a jornada de trabalho de categorias importantes, entre elas a dos bancários, e o que taxa os desempregados”, disse o presidente da CUT.
Para Sérgio Nobre, a taxação do seguro desemprego é uma “perversidade sem tamanho”. Outro absurdo da MP 905 destacado para Alcolumbre pelas CUT e demais centrais é o que estabelece multa aos trabalhadores sindicalizados que não votarem nas assembleias.
Ao receber o pedido oficial de devolução da MP 905, o senador Alcolumbre, admitiu, segundo Sérgio Nobre, que “concorda com as centrais que a medida tem vários aspectos que são prejudiciais aos trabalhadores”.
“O senador afirmou que foi criado um grupo técnico no Senado exclusivamente para estudar a Medida Provisória 905”, disse Nobre.
A MP foi apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) em 12 de novembro e ainda aguarda instalação de comissão mista no Congresso para tramitar, mas já recebeu 1.930 até 20 de novembro, quando foi encerrado o prazo para entrega de emendas.