CUT, governo e entidades debatem os impactos da mineração e energia renovável no NE

As CUTs do Nordeste, Federações e Sindicatos da Mineração, Setor Elétrico, Metalúrgico e Rurais Entidades sindicais participam de um seminário para a organização e unificação das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e sindicatos nos territórios da região Nordeste impactados pela ação das empresas, especialmente as transnacionais do setor eólico e da mineração.

O Seminário “Direitos Humanos e Empresas – Impactos Socioambientais e trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste”, que será realizado de 4 a 6 de novembro em Recife (PE), terá ainda a participação de representantes dos ministérios do Trabalho, Minas e Energia, Secretaria- Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos – este último a confirmar.

Também será realizada uma audiência pública, com entrada livre a todos os interessados, no dia 4 de novembro (segunda-feira) sobre o tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Auditório Ênio Guerra – Rua da União 397, 4º andar – Recife, a partir das 10h.

O seminário tem o propósito de fazer uma reflexão, organização e unificação das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e sindicatos nos territórios da região Nordeste impactados pela ação das empresas, especialmente as transnacionais do setor eólico e da mineração.

Estas empresas têm atuado aumentando a exploração, concentrando cada vez mais a renda e a riqueza, gerando empregos precários e/ou com baixos salários, provocando a desterritorialização e atingindo a agricultura familiar, além graves dos impactos socioambientais nos territórios.

O Portal CUT tem publicado uma série de reportagens sobre esses impactos para a população e o meio ambiente dos locais onde os parques de energia renováveis estão sendo instalados.

Leia mais - Parte 1 - Empresas transnacionais violam direitos humanos e tomam terras para instalar eólicas

Leia mais - Parte 2 - Implantação de energia renovável desmata, arruína plantações e a saúde da população

Leia mais - Parte 3 - Eólicas: instituição da Arquidiocese de Natal alerta para perda da posse da terra  

Leia mais – Parte 4 - Eólicas provocam insegurança alimentar e morte de animais, alertam entidades .

Para os organizadores do seminário, são fundamentais a organização e a unidade dos sindicatos para resistir às violações e à ofensiva do capital nesta região, assim como para construir diálogos institucionais mais consistentes com o Consórcio do Nordeste e com os ministérios e setores do Governo Federal que tem responsabilidade pela política em relação à mineração e as energias renováveis.

Este Seminário pretende ainda dar continuidade ao debate em âmbito internacional e no Brasil sobre Direitos Humanos e Empresas, Leis de Devida Diligência, Litígio Estratégico e a introdução dos Direitos Humanos nas pautas de reivindicação e na negociação coletiva como instrumentos de luta da classe trabalhadora.

O seminário é organizado pela Friedrich Ebert Stiftung, LNESC, Dieese e Solidarity Center. As inscrições já atingiram a marca de mais de 100 e foram encerradas.

Serviço:

Seminário Direitos Humanos e Empresas – Impactos Socioambientais e trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste

Data: 4, 5 e 6 de novembro de 2024

Local: Centro de Formação e Lazer em Recife

Programação

4 de novembro - 16h00 – início do credenciamento dos participantes

18h00 – Abertura do seminário

Saudação das entidades organizadoras e convidadas

Apresentação dos Objetivos e da Programação do seminário

Perspectiva da CUT para uma Transição Justa – Rosalina Amorim - Secretaria de Meio Ambiente da CUT

20h00 - jantar

05 de novembro

Mesa 1

8h30 – 10h50 - Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste: emprego e renda, organização do trabalho, negociação coletiva, perspectivas.

Apresentação e debate sobre as atividades de mineração e energia renovável no nordeste brasileiro e os desafios para uma transição justa.

Refletir sobre as características e a qualidade dos empregos gerados com a ampliação das atividades econômicas relacionadas às energias renováveis.

Energias Renováveis – Milena Prado – Dieese

Mineração - Micaela Kemi Aramaqui – Dieese

Mesa 2

11h00 às 13h00 - Agricultura Familiar e Soberania Alimentar no Nordeste

Um processo de desterritorialização tem ocorrido nas áreas de instalação dos parques de energias renováveis através da apropriação dos territórios, privatização das terras e despossessão das famílias

Alteração do uso e ocupação da terra tem levado a mudança da função social da terra, interferindo na produção de alimentos e podendo comprometer a soberania alimentar das populações desses territórios.

• Milena Prado – Dieese
• Contag
• Patrícia Mourão – Ministério do Desenvolvimento Agrário –

Coordenadora do Programa Quintais Produtivos

Almoço – 13h00 às 14h00

Mesa 3

14h00 às 17h00 - Diálogos Institucionais

Apresentação e debate sobre propostas e programas do Governo Federal e do Consórcio do Nordeste para enfrentar os impactos das renováveis e da mineração no Nordeste.

• Fabio Tomás e Thais Feher – Secretaria Geral da Presidência da República – Coordenação da Mesa de Diálogo Energia Renovável:direitos e impactos.
• Jarbas Vieira – Secretaria Geral da Presidência da República –

Coordenação da Mesa de Diálogos sobre a Mineração no Brasil.

• Ministério de Minas e Energia - Alexandre Freitas
• Ministério do Trabalho – Luiz Henrique Ramos Lopes
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (a confirmar)
• Consórcio do Nordeste (a confirmar)
• Cassio Cardoso Carvalho - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Mesa 4

17h00 às 19h00 – Mineração e Renováveis na perspectiva dos trabalhadores

Apresentação das principais tendências e problemas enfrentados pelos sindicatos do setor elétrico, metalúrgico e da mineração na transição energética.

Fabíola Latino Antezana – vice-presidenta da CNU - Confederação Nacional dos Urbanitários.

Álvaro Luiz – Diretor da Fitem - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais e secretário do Meio-Ambiente da CNQ – Confederação Nacional dos Químicos.

Iraílson Nunes - Presidente da CUT/RN e presidente do Sindicato  dos Metalúrgicos do Rio Grande do Norte.

20h00 – Jantar com noite cultural

06 de novembro

Mesa 5

8h30 às 11h00 - Direitos humanos e empresas, negociação coletiva e litígio estratégico.

Apresentação e debate sobre instrumentos políticos, jurídicos e organizativos que podem ser utilizados pelo movimento sindical no enfrentamento às violações de direitos humanos pelas empresas transnacionais.

• Ivan Gonzalez – CSA – Central Sindical das Américas
• Patrícia Pelatieri – Dieese
• Felipe Vasconcelos e Antônio Megale – Assessoria Jurídica da CUT

Mesa 6

11h00 às 13h00

Salvaguardas Socioambientais e Trabalhistas na Transição Energética Apresentação das Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável construídas pelo Nordeste Potência e debate sobre a construção de salvaguardas trabalhistas para mineração e energia renovável.

• Cecilia Oliveira – Nordeste Potência
• Jandyra Uehara – Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional
• Rárisson Sampaio – Professor da URCA – Universidade Regional do

Cariri e consultor em direito socioambiental na transição energética

13h às 14h almoço

Mesa 7

14h às 16:30h

Plenária final para encaminhamento de propostas de organização e atuação sindical para enfrentar as violações de direitos humanos por empresas transnacionais que operam na transição energética.

16h30 às 17h00 - Encerramento