CUT lança caderno que trata das lutas e dos direitos das pessoas com deficiência

A CUT, por meio do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, lançou nesta segunda-feira (23), o segundo caderno que trata das lutas e dos direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. A atividade, que foi transmitida nas redes da Central, faz parte da celebração do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro.

O caderno, que possui 15 páginas, conta a história da construção do coletivo nacional, das ações e atuação interna e externa da CUT para esses trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que enfrentam dificuldades diárias, seja na sociedade como no mercado de trabalho. A CUT é a única central sindical do país que tem um coletivo nacional para falar das lutas das pessoas com deficiência.

Em julho deste ano, durante o aniversário da Lei de Cotas, foi publicado o Caderno 1: Cotas para Pessoas com Deficiência no Trabalho, o primeiro da série de cadernos informativos e formativos de suporte à ação das Estaduais, Ramos e Sindicatos.

Para Ismael José Cesar, secretário-adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, a participação efetiva da CUT no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), geriu políticas públicas para as pessoas com deficiência no mundo do trabalho que, com o golpe ocorrido em 2016 contra a ex- presidenta Dilma Rousseff (PT), trouxe muitos retrocessos para o país e para esses trabalhadores e trabalhadoras.

“Agora, uma nova janela se abre depois do governo golpista de Michel Temer (MDB) e quatro anos de Jair Bolsonaro (PL). Governos de retrocesso, de violações sem limites dos direitos dos trabalhadores, do campo, do mundo do trabalho, dos direitos humanos. E agora é uma janela que se abre com o governo democrático, popular”, disse.

Construção e luta

O objetivo do caderno, segundo os coordenadores do coletivo, é informar e promover a participação e organização dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência CUTistas a partir dos sindicatos de base, esperando contribuir para maior conhecimento e uma inclusão mais efetiva e consciente das Pessoas com Deficiência no Trabalho.

Maria Cleide (a Cleidinha), coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, afirmou que em breve o terceiro caderno será publicado. Ela disse ainda que o coletivo é uma construção diária para se pensar estratégia e luta da pessoa com deficiência.

“Tudo aqui é aberto, é ensinado. No nosso meio sindical a paciência e a empatia são primordiais, sem ela a gente também não consegue evoluir, passar e avançar para as outras pessoas. Se foi bom o caderno dois, o terceiro vai ser melhor ainda”, afirma.

As barreiras enfrentadas são muitas. Uma delas, é a condição socioeconômicas que começa dentro da casa das próprias pessoas, quanto às suas condições de acessibilidade, de se locomover, de realizar suas atividades da vida diária (higiene pessoal, apoios, ajudas técnicas) necessárias à sua vida independente, assim como as relações e comunicação no espaço familiar.

Carlos Maciel, coordenador do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, reiterou que a publicação do segundo caderno é uma oportunidade de as pessoas conhecerem a luta, as ações e os direitos das pessoas com deficiência. “Essa live é para fazer o lançamento desse caderno que é um material de suporte para que as pessoas possam conhecer seus direitos, conhecer o histórico de luta de cada trabalhador e trabalhadora com deficiência”.

Isaias Dias, ex-conselheiro do Conade, representando os trabalhadores da CUT, conta que os trabalhadores com deficiência, da entidade fizeram  parte importante na coleta de assinaturas para que a ratificação da convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo fosse votada no Brasil. Com essas assinaturas, junto com outras entidades, a CUT conseguiu que a convenção tivesse um voto, uma votação de coro qualificado.

O que significou isso? Que a convenção dos direitos da pessoa com deficiência está na nossa Constituição Federal. Ela foi aprovada com emenda constitucional e foi uma grande vitória das pessoas com deficiência

Para Karen Resende, do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb), o lançamento do caderno é importante para levar informação ao trabalhador com e sem deficiência

“A importância  das informações que nós queremos levar para os coletivos estaduais, ramos, confederações e para que elas cheguem para todos os trabalhadores, com ou sem deficiência. E quando a gente fala para todos, é para as pessoas que precisam utilizar recursos de acessibilidade ou não”.

Pessoas com deficiência no Brasil

No país, segundo dados do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), mais de 18 milhões de pessoas, o que representa cerca de 9% da população, têm algum tipo de deficiência. E apesar dos avanços para a garantia de inclusão, o preconceito ainda é muito presente. 

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), comprovam a urgente aplicação efetiva da lei. Nos empregos formais, apenas 1,1% eram ocupados por pessoas com deficiência, em 2021, sendo que, nos cargos de chefia, elas ocupavam apenas 0,5% dos postos de trabalho.

O Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT entende como urgente e necessária uma reflexão sobre as demandas, conquistas, avanços, mas também e pincipalmente sobre as lutas ainda a serem realizadas pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Baixe o caderno aqui.