CUT, movimentos sociais e parlamentares se unem para defender a Amazônia

Um grupo que reúne a CUT, movimentos sociais, parlamentares, ambientalistas, indígenas e ONG´s que defendem o meio ambiente, lançaram o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, na última quarta-feira (28), no Congresso Nacional em Brasília.

De acordo com as entidades, o Fórum é uma iniciativa primordial para o enfrentamento à destruição da floresta amazônica - um dos maiores patrimônios nacionais.

Destaque no mundo inteiro nas últimas semanas, a região tem sofrido com incêndios criminosos que devastam grandes áreas, trazendo consequências irreversíveis ao meio ambiente.

As primeiras ações do grupo já se deram na própria reunião de lançamento, com a cobrança da demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com base na prerrogativa de que a atual situação na Amazônia demonstra uma total incapacidade de gerir políticas ambientais.

Outra ação foi entregar um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que pedem a suspensão da tramitação de projetos de lei que flexibilizam a atividade agropecuária na região e permitem a degradação do meio ambiente e a saúde da população da Amazônia.

De acordo com as entidades, Maia se comprometeu a não pautar temas como a expansão da atividade agropecuária e de flexibilização de licenças ambientais.

Para a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, agricultura familiar da Região Amazônia, o Fórum foi pensado partindo do princípio de que é necessário unir forças para combater a destruição não somente da região, mas do Brasil como um todo.

A urgência na reunião de forças neste momento, crítico, como Carmen aponta, vem das ações criminosas que provocaram um aumento considerável em áreas incendiadas na Amazônia.

“A gente sabe que todo ano há queimadas na região, mas dessa vez, o governo Bolsonaro jogou mais gasolina no fogo, avalizando essa destruição”, afirma Carmen.

Ela explica os incêndios não podem ser considerados ‘normais’ porque sempre trazem prejuízos à vida dos moradores, além do meio-ambiente. A dirigente diz que em outros governos havia uma ação de contenção mais efetiva e destaca que a situação atual é ainda mais crítica porque a disputa existente na região, em que o agronegócio ataca pequenos produtores para expandir sua área de atuação, provocou queimadas de proporções nunca vistas.

“Eles não podem cortar árvores porque o código florestal protege do desmatamento, então ‘metem’ fogo, criminosamente. O que a mídia mostrou sobre um grupo que instituiu o ‘dia do fogo’ incentivando o crime é inaceitável e Bolsonaro ainda tem a coragem de dizer que precisa queimar mesmo, para a economia ‘adentrar’ nesse espaço”, critica a dirigente.

Na avaliação do Fórum, governo e agronegócio caminham juntos na questão dos desmatamentos e das queimadas. “É o capitalismo de uma área atrasada do agronegócio que não acredita na alternativa de usar tecnologia para produzir mais, em menos espaço e de forma sustentável”, ressalta Carmen Foro.

Lula Marques

Capital Internacional

Os debates sobre a Amazônia, bem como as manifestações em defesa da floresta, ganharam o mundo todo. Carmen Foro, que conhece bem a região, explica que a Amazônia é um dos maiores ecossistemas do planeta e a riqueza da biodiversidade e a grande quantidade de água doce cresce aos olhos do capital internacional.

“É uma região que desperta a cobiça não só pela madeira, mas também pelos minérios, e a produção de energia, com a construção de barragens. E a exploração tanto nacional como internacional da área é predatória. Os garimpos contaminam as águas. Empresas jogam detritos nos rios, derrubam árvores, as barragens acabam com o ecossistema”.

A vice-presidenta da CUT observa que há um outro lado, o da solidariedade. Há países que levam a questão ambiental a sério e defendem a Amazônia como patrimônio da humanidade - países que ofereceram ajuda ao Brasil e foram atacados por Bolsonaro, como a Alemanha e a França.

Bolsonaro chegou a hostilizar a chanceler alemã Angela Meckel, mandando um recado a ela: “pega essa grana e refloreste a Alemanha, tá ok?”. A Alemanha, assim como a Noruega, havia suspendido aportes ao Fundo Amazônia, que capta doações para ações em defesa da região. Os dois países não concordaram com a decisão do governo brasileiro de extinguir o comitê orientador do fundo.

Bolsonaro também provocou uma crise diplomática com a França ao anunciar que o presidente francês Emanuel Macron teria de se retratar sobre críticas a ele, antes de o governo brasileiro aceitar ajuda do G7, grupo de países mais ricos do mundo, para combater as queimadas.

Carmen Foro é categórica ao afirmar: “O Brasil não está em posição econômica de dispensar ajuda financeira”.

Ela ressalta que as contribuições para recuperar áreas, preservar a floresta, elaborar leis e promover políticas que garantam condições de vida, devem ser “solidárias”, de maneira a não interferir na soberania nacional.

O Fórum

Segundo a vice-presidenta da CUT, a crise na Amazônia é uma oportunidade para que o debate sobre a região se mantenha aceso. “Pode trazer uma nova agenda que discuta um modelo de desenvolvimento sustentável, de proteção ao meio ambiente e principalmente que se preocupe com a vida dos povos da região”.

Carmen cobra respeito à população das florestas.

C ITAÇÃO “Somos os primeiros atingidos nessa guerra. Somos nós que estamos lá, vivemos da floresta, preservamos, e temos que nos proteger da agressão do agronegócio”.

Ela cita como exemplo o número de assassinatos no campo que, conforme explica, se trata tão somente da resistência do povo Amazônia para não deixar que a exploração do capitalismo tome aquilo que lhes é de direito.

Ações do Fórum

Uma agenda de ações está sendo construída e inclui um grande ato na região norte, com previsão para acontecer até o fim de setembro

No dia 5, o tema será uma das pautas de um debate sobre soberania nacional, no Congresso Nacional. A questão da Amazônia também será incluída na pauta do Grito dos Excluídos, manifestação que acontece em todo o Brasil, no dia 7 de setembro. As entidades também participam de agendas internacionais no dia 20, em defesa do meio ambiente.

Paralelamente, o grupo debate sobre outras ações que visem defender a região como a atualização do Plano Amazônia Sustentável, com diretrizes para a valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais, criado durante o governo Lula, e que vem sendo desmontado desde o governo de Michel Temer.

O Fórum também elaborou um documento com as diretrizes de ação:

“Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional”

A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.

Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.

A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.

Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.

Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.

Consideramos urgente:

• controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;
• garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;
• recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;
• fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;
• punir rigorosamente os transgressores das leis;
• formular políticas de desenvolvimento sustentável;
• apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução;
• exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.

Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.

Brasília, 28 de Agosto de 2019

FÓRUM NACIONAL AMPLO EM DEFESA DA AMAZÔNIA”