CUT na Rio+20: Na plenária final, chefes de...

Da mesma forma que a Cúpula dos Povos, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terminou nesta sexta-feira (22). Conforme já afirmou a CUT (clique aqui para ler), o resultado do encontro oficial ficou muito aquém do esperado, principalmente por não estabelecer metas e compromissos.

A assembleia derradeira começou por volta das 19h e ao menos trouxe como positivo alguns pontos relevantes da mesa redonda que contou com a participação de representantes da sociedade civil. Entre eles, o presidente da CUT, Artur Henrique.

Em destaque, a menção à relevância do emprego verde e em setores sustentáveis, à participação social e à importância do diálogo social para facilitar a transição. A mesa também citou a proposta de empoderamento dos pequenos agricultores e do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Os movimentos sociais ressaltaram ainda que é preciso fortalecer as organizações regionais – como a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) –, criar mecanismos nacionais para fortalecera conferência e organizar uma nova cúpula em cinco anos para avaliar os compromissos da Rio+20 verificar sua implementação.

A ideia do objetivo do desenvolvimento sustentável, afirmava um dos pontos, deve incluir todos os grupos da sociedade e priorizar a conservação dos oceanos, a proteção social, além de destacar a necessidade de investir em políticas para transferência de tecnologia. A chamada global por acesso à água, por trabalho decente e verde e para que o progresso leve em conta outros fatores além do Produto Interno Bruto (PIB) também integraram o documento.

Comentários dos países

Após esse relato, a assembleia passou par ao documento da conferência oficial, intitulado “O futuro que queremos”, abrindo para comentários dos países.

A Bolívia se somou ao documento, no entanto, fez reservas de interpretação com respeito à economia verde. Afirmou que a privatização da natureza deveria sempre ser entendida como mercantilização e cobrou por pagamentos para serviços ambientais, para obrigações e condicionalidades aos países em desenvolvimento.

O país também tem reservas sobre a racionalização a subsídios de combustíveis fósseis e ressalta que essa medida é contrária à constituição local. Para a Bolívia, as medidas de política energética são de organização soberana.

No ponto sobre mecanismos inovadores de financiamento, não aceitarão se impactarem no mercado de carbono ou culminarem em pagamentos por serviços ambientais.

A União Européia também declarou após o documento, mas não deixou de destacar que é possível ter avanços muito maiores como colocar objetivos e tempo para execução de políticas.

Já o Equador aceitou o texto com reservas, repudiando mecanismos de monitoramento ambiental. O país também reforçou a necessidade de uma mudança de paradigma e de aceitarmos que vivemos uma crise civilizatória. Mesmo caso da Venezuela.

Islândia e Noruega afirmaram aceitar a declaração final, apesar da falta de menção aos direitos reprodutivos da mulher.

O Peru aceita o documento, mas declaro que faltou ambição principalmente em objetivos do desenvolvimento sustentável.

Por sua vez, o Canadá foi um dos que mais demonstrou entusiasmo com o resultado, apenas reafirmando que falta apoio internacional ao desenvolvimento de outros países.

Os Estados Unidas sublinharam que o documento estava ótimo, mas que posteriormente encaminharia questões importantes a serem incluídas no documento.

A Suíça fez ecoar as intervenções dos movimentos sociais e afirmou que os chefes de Estado perderam a oportunidade história de acontecerem avanços em temas específicos.

Conforme esperado, o Vaticano atacou os direitos das mulheres, a descriminalização do aborto, o planejamento familiar, a camisinha...

A partir de agora, a CUT passa a organizar uma avaliação da forte participação da Central em todo o processo da Rio+20, há quase dois anos, além de seguir negociações preparatórias internacionais e regionais. Tanto na Cúpula dos Povos como na comissão nacional brasileira para a conferência, sempre ao lado de entidades parceiras.

Por fim, fica a lição do secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, de que é necessário trabalhar para que discursos se transformem em realidade.