Como demanda do 14º Concut, estatuto da Central foi atualizado incluindo as novas secretarias – LGBTQIA+, Economia Solidária, Pessoas Aposentadas e Transportes e Logística, bem como suas atribuições
Com dirigentes sindicais de vários locais do país, a CUT realizou, em formato híbrido, nesta sexta-feira (1º) um Congresso Extraordinário, cuja finalidade foi promover alterações estatutárias que não puderam ser consolidadas no 14º CONCUT, realizado em outubro de 2023. Tais alterações envolvem a criação de novas secretarias e suas atribuições.
Além do tema, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, fez uma exposição da atual conjuntura do país, reforçando a permanente defesa da democracia, apontando ações importantes para os próximos meses reforçando a convocação para o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
“O 8 de Março é uma data fundamental na agenda da CUT. E esse ano, muito mais”, disse o presidente da CUT sobre a mobilização ter como uma das pautas principais a defesa da democracia.
“Vivemos ainda em uma democracia sob ataque. Os ataques [ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto] de 8 de janeiro de 2023 mostraram isso. O ato de Bolsonaro [em São Paulo, no dia 25 de fevereiro] nada mais é que uma tentativa de atacar a democracia, inclusive querendo anistia para quem tentou dar um golpe de Estado. E isso não pode!”, afirmou Sérgio Nobre.
“Então este 8 de Março terá como lutas a defesa da democracia, ‘golpe nunca mais’ e ‘sem anistia para golpistas’”, pontuou o dirigente.
Sérgio Nobre também deu informes das ações da CUT e centrais sindicais em temas como o debate da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ouro tema abordado no Congresso foi o repúdio ao genocídio cometido pelo Estado de Israel contra o povo palestino. A CUT se posicionará publicamente sobre o massacre que vem ocorrendo na Faixa de Gaza que já matou mais de 30 mil palestino, a maioria mulheres e crianças. O assassinato de exército israelense de 112 palestinos que estavam em uma fila para receber algum alimento, em uma ação de ajuda humanitária, fato que chocou o mundo, reforça o posicionamento de que o que ocorre é, de fagto, um genocídio do povo palestino.
Congresso extraordinário
Por questões organizativas, a criação de novas secretarias no 14º CONCUT, não pôde ser, de imediato, incluída no estatuto da CUT e este Congresso teve esse papel.
“Entidades representativas, como a CUT, precisam ter seus estatutos registrados oficialmente em cartório. Quando realizamos nossos congressos e plenárias, é feita uma ata que é registrada em cartório para interesse público. A partir daí vem o poder jurídico para que a CUT represente legalmente os trabalhadores”, explica o Secretário-Geral da CUT, Renato Zulato, afirmando que esse procedimento é obrigatório desde os sindicatos.
O dirigente afirmou ainda que o Congresso autorizou a criação de um Grupo de Trabalho que poderá atualizar o estatuto, quando necessário. “Desde que foi criado o estatuto, na fundação da Central, passamos por diversas mudanças na legislação, inclusive no Código Civil. Isso demandou atualizações em nosso texto. Outras pequenas alterações de ordem administrativa, nas atribuições da secretaria de Administração e Finanças e na Presidência da CUT também foram realizadas.
“A realização deste Congresso foi positiva porque além da participação de vários dirigentes da CUT, estaduais e ramos da Central, porque demos andamento e resolvemos algumas pendências que precisavam ser solucionadas”, disse Zulato.
Novas pastas
Durante o 14º Congresso Nacional da CUT foram criadas quatro novas secretarias. São elas Economia Solidária; LGBTQIA+, Transporte e Logística e das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas.
A secretaria voltada à população LGBTQIA+ tem a missão de reforçar a luta por visibilidade, respeito e direitos desta população nas relações de trabalho e na sociedade.
A Secretaria Nacional de Transportes e Logística da CUT tem a missão de reforçar a atuação da Central em temas do setor. Suas atribuições incluem a representação e a organização da catgegoria que envolve diversos setrores como os trabalhadores por aplicativos.
Já a Secretaria Nacional das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosos terá a missão de reforçar a organização desse segmento que vem crescendo ao longo dos anos.
Outra pasta criada no 14º CONCUT, a secretaria de Economia Solidária dará sequência à atuação da CUT no tema, desde a fundação da Agência de Desenvolvimento Solidário, a ADS. Essa atuação será ampliada por meio da defesa do setor em instâncias como espaços políticos, elaborando e propondo políticas públicas.
Estatuto
Após formatação das alterações aprovadas no Congresso Extraordinário e registro oficial do documento em cartório, o estatuto da CUT seerá publicado no protal da CUT, no menu que pode ser aberrto na barra superior, em lateral, em DOCUMENTOS / DOCUMENTOS OFICIAIS
