CUT reforça luta em defesa do PL Aldir Blanc, que pode ser votado nesta quinta (4)

A CUT e entidades filiadas intensificaram a mobilização em defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1075/2020, conhecido como PL da Cultura, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o setor durante a crise causada pelo novo coronavírus. O projeto pode ser votado no Senado Federal nesta quinta-feira (4).

Além do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais por três meses para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura atingidos pela pandemia, o projeto prevê também a destinação de recursos de R$ 3.000 a R$ 10.000 reais para fomentar os espaços culturais até o fim da quarentena. No texto também está previsto que todo o recurso será enviado e administrado pelos estados e municípios.

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com a participação de movimentos sociais e culturais de todo país, o texto final foi aprovado na Câmara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi batizado de Emergência Cultural Aldir Blanc, numa referência e homenagem ao artista que morreu recentemente por causa da Covid-19. No Senado, o relator será o senador Jaques Wagner (PT/BA).

A nota pública da CUT em apoio à aprovação da proposta ressalta que as várias lutas que uniu o movimento sindical a classe artística. “A trajetória do movimento sindical brasileiro e da CUT sempre esteve de braços dados com a cultura. São memoráveis e incontáveis os momentos de nossa história em que estivemos, sindicalistas e artistas, atuando juntos na luta por melhores salários, condições de trabalho, liberdade e democracia”, diz trecho da nota.

Para o secretário Nacional de Cultura da Central, José Celestino (Tino), além do setor ser importante para as transformações sociais e econômicas, já que representa 4% do PIB, a cultura também é responsável pelo trabalho e renda de mais de 5 milhões de pessoas. O que significa, segundo ele, 5,7% do total de ocupados no país.

“A intenção é criar uma grande rede nacional de mobilização pela aprovação do projeto no senado, com todos nossos sindicatos, federações e confederações que vão entrar na luta por estes trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Esta categoria foi a primeira a entrar no isolamento e será a última a sair, porque aglomeram muita gente e em muitos lugares”, afirma.

Segundo a jornalista, atriz e diretora executiva da CUT, Virginia Berriel, o PL vai resgatar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e que hoje estão sobrevivendo graças a vaquinhas e cestas básicas.

“Só no estado do Rio de Janeiro temos mais de 21 mil microempreendedores individuais (MEIs), que vivem exclusivamente de fazer arte e cultura e esses trabalhadores autônomos podem finalmente ser beneficiados”, disse a dirigente se referindo ao veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a uma parte do PL 873/20, que ampliava o auxílio emergencial de R$ 600 para o setor e outras categorias desamparadas.

Virgínia lembra ainda que “este é um projeto amplo, porque pode resgatar os direitos desses trabalhadores e trabalhadoras e também vai contribuir com espaços culturais alternativos. Se for aprovado e sancionado, este projeto será uma vitória da cultura e da luta coletiva da classe artística e da sociedade como um todo”.

Tino ainda destaca a importância de manter a vigilância durante o tramite do PL até a sanção presidencial.

“Vamos acompanhar todo o processo até que este dinheiro realmente chegue no bolso e nas mãos de quem precisa. Sabemos que o recurso é pequeno, mas pode ajudar muita gente. Se tiver algum veto neste projeto vamos lutar para derrubar, não descansaremos até que tenha um trabalhador ou trabalhadora desamparado neste momento tão cruel e desafiador que estamos vivendo”, ressalta.

Bastidores

O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Luis dos Santos, disse que é fundamental a mobilização e pressão também na sanção presidencial deste projeto. Porque, segundo ele, já tem um acordo com os líderes do governo no Senado para a aprovação do PL, assim como teve na Câmara.  Mas já houve outros acordos, inclusive em relação ao PL 873/2020, que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias e para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mas Bolsonaro vetou justamente este trecho.

“Além das contradições do governo, que está parecendo que não está combinando efetivamente com seus líderes, o PL destina os recursos para governadores e prefeitos e muitos deles são desafetos de Bolsonaro. O que pode prejudicar ainda mais o encaminhamento desta Lei”, disse André.

Necessário e urgente

Para o articulador político e cultural e tesoureiro da Agência Solano Trindade, na zona Sul de São Paulo, Alex Barcelos, é muito importante articular uma grande mobilização para a aprovação do projeto no senado, porque desde 2018, quando Bolsonaro acabou com o Ministério da Cultura, a cultura periférica vem sofrendo golpe atrás de golpe.

Alex conta que, além do Bolsa Família, as políticas culturais do governos progressistas, que ainda eram poucas, eram as que fomentavam a economia cultura da periferia e chegava realmente nas pontas para os ciganos, indígenas, quilombolas e a grande periferia e que agora vem sofrendo também com a conjuntura política dos estados e municípios.

“A cultura periférica é a primeira afetada, porque é aqui que estão a maior parte das mulheres periféricas, pretas e pobres e também é a última a ter contato com qualquer medida do governo, que muitas vezes são anunciadas e poucas vezes chegam de verdade”, afirma.

Para o artista e gestor cultural em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, Luciano Draetta, esta lei pode significar um amparo e sobrevivência para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura.  Que são os que garantem a continuação dos processos culturais que não são materializados e são essenciais para as pessoas passarem de forma saudável por turbulências emocionais causadas em momentos com estes.

Ele conta que está com a renda limitada e corre risco de ter que entregar o espaço onde tem o Projeto Circo Navegador, que já está fechado, e que está tentando passar por este período de outras formas, mas o que não garante a sobrevivência dele e de outros trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

“A gente está lutando todo dia para não ser despejado, não ter a luz cortada e ficar sem acesso à internet, que o que tem nos mantido sobrevivendo neste últimos dias. Tínhamos muitos compromissos programados e oficinas e como tínhamos um recurso de um prêmio, continuamos distribuindo este recursos entre os trabalhadores que estão dando as aulas online e nos desdobramos para conseguir manter algumas atividades culturais a distância”, afirma Luciano, que complementa: “mas nada disso acaba com o risco de fechar as portas de vez e até manter sobrevivência dos que trabalham conosco. O artista famoso tem contrato, o grafiteiro, o rapper o capoeiro não e também não tem amparo nenhum. Somos uma classe trabalhadora desamparada e a Lei pode nos dar uma ajuda sim”, destaca.

Outros desafios e ações emergenciais locais

Alex também ressaltou que mesmo que vire Lei e já tenha planos de distribuição dos recursos, outro desafio será fazer chegar este benefício nas periferias, já que pela dimensão do país esta grana vai ser pouca. Segundo ele, tem muitas pessoas precisando e a gente sabe as dificuldades que têm para que os recursos cheguem para estados e municípios já que em muitos deles nem têm secretaria de cultura.

“Enquanto o Estado não chega, os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura fazem um serviço essencial neste momento de pandemia. Os fazedores de cultura estão passando necessidade, mas estão muitas vezes fazendo vaquinhas e recebendo doações para gerar renda nas regiões periferias, além de montar cestas básicas e distribuindo marmitex ocupando espaços das políticas públicas”, contou.

“São estes trabalhadores e trabalhadoras da cultura que conseguem desenvolver pequenos territórios, favelas, vielas, comunidades e quebradas e ainda faz girar a economia local. A única política que chega aqui para nós de forma eficiente é a do genocídio, a imersão policial com ódio e guerra e que entram nas nossas casas para nos matar”, finalizou Alex se referindo ao assassinato do menino João Pedro no Rio de Janeiro.