CUT-RS cobra agilidade para votação do reajuste do mínimo regional de 2023

A pressão foi feita pela secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira, pelo secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, e pela presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, junto ao líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Frederico Antunes (PP), e à relatora do projeto, deputada Delegada Nadine (PSDB), durante a reunião semanal da CCJ.

A parlamentar, que é do mesmo partido do governador, foi designada relatora em 15 de agosto e, tendo passado quase um mês, ainda não apresentou o seu parecer sobre o projeto.

No último dia 4, dirigentes da CUT-RS e CTB-RS aproveitaram uma solenidade do governo do Estado para entregar um documento ao governador, solicitando para colocar a tramitação do projeto em regime de urgência, o que obrigaria a sua votação pelos deputados no prazo de até 30 dias.

As centrais reivindicam um reajuste de pelo menos 10,5% (inflação correspondente ao período do governo Leite) e a manutenção da data base em 1º de fevereiro.

Mais de 1,5 milhão de gaúchos recebem piso regional

Em conversa com o líder do governo, Maria Helena e Helenir criticaram a demora para a aprovação do reajuste para o chamado piso regional, pago para mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas.

“Estamos aqui para cobrar rapidez na elaboração do parecer da deputada, porque não podemos repetir a experiência dos dois últimos anos, quando o projeto só foi votado em plenário no mês de dezembro”, disse a secretária de Formação da CUT-RS

Helenir destacou que “o piso regional afeta a renda de muitos trabalhadoras e trabalhadores, e atinge diretamente o bolso de todos os funcionários e funcionárias das escolas estaduais”.

O secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS defendeu mais comprometimento por parte dos parlamentares. “Nós viemos aqui hoje para pressionar pela rapidez no parecer, pois esse reajuste é de extrema importância para uma significativa parcela da população”.

Segundo Farias, “recebemos da deputada a afirmação de que está tudo bem encaminhado, mas ao mesmo tempo não temos nada de concreto, pois sabemos que o governo Leite está empurrando com a barriga para favorecer o setor dos empresários”.

Audiências públicas

Duas audiências públicas acontecerão na Assembleia Legislativa para debater o mínimo regional. A primeira será realizada nesta terça-feira, às 18h, por iniciativa da “Frente Parlamentar para debater o Piso Regional de Salários”, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), no Espaço de Convergência Adão Pretto (andar térreo).

Mainardi visitou Florianópolis e Curitiba no ano passado para conhecer de perto a experiência dos estados vizinhos, onde o reajuste é definido em janeiro, através de mesas de negociação entre dirigentes das centrais sindicais e das federações empresariais.

A segunda audiência será promovida nesta quarta-feira (13), às 11h, pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, no Plenarinho. A iniciativa é dos deputados Miguel Rossetto (PT) e do Professor Claudio Branchieri (Podemos).

No requerimento apresentado à comissão, os parlamentares salientam a importância da discussão do piso regional junto às entidades de representação dos empresários (Fiergs, Fecomércio, Federasul e Farsul, entre outras) e da classe trabalhadora (CUT, CTB, Força Sindical e UGT, entre outras centrais), além da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado, do Conselho Regional de Economia (Corecon) e do Dieese, entre outras instituições.

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