CUT-RS e centrais defendem urgência ao projeto de reajuste do mínimo regional

A CUT-RS e centrais sindicais defenderam urgência na Assembleia Legislativa para a tramitação e votação do projeto de reajuste do salário mínimo regional de 2023, durante reunião e visitas a gabinetes de parlamentares na manhã desta quarta-feira (23).

A audiência marcada pelas centrais com o presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), acabou frustrada, Ele optou em se ausentar para acompanhar uma agenda do governador Eduardo Leite (PSDB).

Quem recebeu os dirigentes sindicais foi o superintendente-geral da Assembleia, Ivanir Roncatto, que se limitou a ouvir as demandas e encaminhar o diálogo ao deputado ausente.

Já o presidente da “Frente Parlamentar para debater o Piso Regional de Salários", deputado Luiz Mainardi (PT), esteve presente e manifestou todo o apoio à luta das centrais pela valorização do mínimo regional.

“Estamos no final de agosto e cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas, que recebem o chamado piso regional, estão com os seus salários totalmente defasados, o que só favorece o aumento do lucro das empresas”, criticou a secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira.

Projeto não repõe inflação

O projeto, que prevê um reajuste de 9% e alteração da data-base para 1º de maio, foi enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) aos deputados somente em 22 de junho e sem regime de urgência, o que significa que não tem o prazo de 30 dias para ser votado em plenário, como ocorreu com a recente reforma do IPE Saúde.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o projeto do governo não repõe as perdas com a inflação. As centrais reivindicam reajuste de 15,42% para recuperar o valor do piso regional quando da sua criação, em 2001, conforme pauta entregue em 27 de abril entregue para dois secretários estaduais.

No último dia 15, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), designou a deputada Delegada Nadine (PSDB) para relatora.

“Empurrando com a barriga”

“O piso regional é muito importante, pois tem impacto direto na renda dos trabalhadores e das trabalhadoras que recebem os menores salários no estado, como as domésticas e os funcionários das escolas, e por isso é urgente que seja votado o mais rápido possível”, ressaltou Maria Helena.

Ela disse que é inaceitável que o projeto seja novamente “empurrado com a barriga” na Assembleia. “Nos dois últimos anos, a votação ocorreu apenas em dezembro, o que prejudicou quem recebe o piso regional e a economia gaúcha”, frisou.

“O reajuste agora proposto pelo governo, por exemplo, injetaria cerca de R$ 150 por mês no bolso do trabalhador e da trabalhadora que ganha o mínimo regional, o que ajudaria muito a pagar contas e comprar alimentos e outros produtos”, explicou Maria Helena.

“O que queremos é que o presidente da Assembleia se comprometa a agilizar a tramitação do projeto e faça contato com os representantes do governo, para que o projeto passe a tramitar em regime de urgência, o que possibilitaria a votação ainda em setembro”, defendeu a sindicalista. 

O deputado Luiz Mainardi observou que “o governo mandou o projeto com muito atraso e sem regime de urgência. Alguns setores empresariais chegaram a levantar a ideia de acabar com o piso regional. É um pensamento retrógrado, completamente diferente de Santa Catarina e Paraná, que apoiam o movimento para elevar o poder de compra dos salários, pois sabem que isso irá fazer bem para a economia local”.

O coordenador do escritório regional do Dieese, economista Ricardo Franzoi, fez uma defesa do piso regional como poderoso instrumento para fortalecer a distribuição de renda e aquecer a economia do Estado.

Franzoi também destacou que os estados vizinhos de Santa Catarina e Paraná têm reajustado anualmente o mínimo regional, inclusive acima da inflação em vários anos, e possuem taxas de desemprego menores do que o Rio Grande do Sul.

Regime de urgência já

Após a reunião, os dirigentes foram até o gabinete do deputado Frederico Antunes, que, no entanto, não se encontrava na Casa. O objetivo era reforçar a solicitação, já feita há mais de duas semanas, para receber as centrais. “Queremos que o líder do governo encaminhe um requerimento para colocar o projeto do piso regional em regime de urgência”, salientou Maria Helena.

Em seguida, os dirigentes sindicais visitaram o gabinete da relatora do projeto na CCJ, porém a deputada Delegada Nadine também não estava. Ela marcou uma reunião com as centrais para o dia 4 de setembro.

Na tentativa de antecipar a conversa com a parlamentar, ficou combinado com a sua assessoria de que ela receberá as centrais na próxima semana, durante a 46ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.  

Também participaram da comitiva das centrais dirigentes da CTB, Força Sindical e CSB.