CUT-RS e centrais pressionam deputados para votação do projeto do piso regional

A CUT-RS e centrais sindicais pressionaram na tarde desta segunda-feira (6) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), para que o projeto de lei (PL 290/2023), que prevê reajuste de 9% para o salário mínimo regional de 2023, com data-base em 1º de maio, seja finalmente votado em sessão plenária, sem tramitar por uma comissão de mérito.

O projeto foi encaminhado com quatro meses de atraso pelo governador Eduardo Leite (PSDB). em 22 de junho, sem regime de urgência.

Aprovado por unanimidade em 24 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto está pronto para ser votado em plenário pelos deputados e deputadas, dependendo somente de um acordo de líderes das bancadas dos partidos.

A proposta defendida pelas centrais é um reajuste de pelo menos 10,5% (inflação correspondente ao período do governo Leite), conforme os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e a manutenção da data base em 1º de fevereiro.

"Saímos da reunião com o presidente da Assembleia com a perspectiva e a esperança de que na reunião dos líderes das bancadas nesta terça-feira (7) o projeto seja encaminhado para votação em plenário", afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Zanchin explicou que, se houver unanimidade entre os líderes das bancadas, o projeto pode ser votado em plenário nesta terça-feira. No entanto, isso não é provável, já que alguns partidos em conluio com poderosas federações empresariais têm se manifestado contra o chamado piso regional.

Porém, se a maioria das bancadas fechar um acordo, a proposta pode ser votada na sessão da próxima terça-feira (14).

Amarildo criticou "a insensibilidade dos apelos de setores empresariais contra o piso regional", salientando que "muitos sequer serão atingidos pelo reajuste", uma vez que já pagam salários maiores aos trabalhadores e às trabalhadoras de suas empresas.

O dirigente sindical frisou que "cada dia sem reajuste significa que o trabalhador e a trabalhadora deixam de comprar um litro de leite e três pãezinhos, o que é muito importante para quem mais precisa”.

Após a audiência com Zanchin, as centrais foram até o gabinete do deputado Frederico Antunes (PP), que é o líder do governo Leite na Assembleia e presidente da CCJ. Ao chegarem, o parlamentar estava saindo e entrando no corredor, onde os sindicalistas conseguiram trocar algumas palavras.

Segundo Amarildo, "Antunes assegurou que, pela origem do projeto, não há uma tendência de que seja alterado, o que eleva a nossa esperança de que, de fato, o índice de 9% e retroativo a 1º de maio seja confirmado na votação".

A secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira, pediu a sensibilidade da Casa para com a grande parcela da população, como as empregadas domésticas, que recebem o mínimo regional. "Além disso, temos uma grande parcela da classe trabalhadora, que não tem acordo coletivo e depende desse reajuste. Na sua maioria, são mulheres e precisamos olhar para essas mães", enfatizou.

O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS. Antônio Güntzel, lembrou que cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas recebem o mínimo regional. “Santa Catarina e Paraná já tiveram reajuste em 1º de janeiro, negociados entre as centrais sindicais e federações empresariais com os representantes dos governos. Hoje, o Rio Grande do Sul paga o menor piso regional do Sul do Brasil”, lamentou.

Também participaram da reunião dirigentes da CTB-RS, Intersindical, Força Sindical, UGT e CSB. além da Fetar-RS.