Dirigentes sindicais defendem o reajuste de 10,5% para repor as perdas com a inflação no governo de Eduardo Leite (PSDB)
A CUT-RS e centrais sindicais cobraram urgência para a votação do projeto de lei enviado em 22 de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para a Assembleia Legislativa, que prevê reajuste de 9% no salário mínimo regional de 2023, durante reunião na tarde desta segunda-feira (4) com a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) no seu gabinete no parlamento gaúcho.
A parlamentar foi designada, no último dia 15 de agosto, relatora do projeto pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), mas ainda não elaborou o seu parecer.
Durante o encontro, os dirigentes sindicais defenderam o reajuste de 10,5% para repor as perdas com a inflação no governo Leite e salientaram que cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas recebem o chamado piso regional e estão sendo outra vez prejudicados por mais uma demora injustificada na votação do reajuste.
O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Guntzel, disse que essa demora para a votação do projeto "é um descaso com a classe trabalhadora". Ele alertou a deputada para o fato de que é de extrema necessidade que o reajuste seja aprovado o mais rápido possível junto com a retroatividade do pagamento. Conforme o projeto, a data-base que era 1º de fevereiro passa para 1º de maio.
O dirigente sindical lembrou que nos dois últimos anos – 2021 e 2022 – a votação do projeto aconteceu apenas em dezembro, o que prejudicou quem recebe o piso regional e a economia gaúcha. Além disso, em 2020 o reajuste foi zero, após pressão de poderosas federações empresariais que não escondem a intenção de acabar com essa importante política pública.
"Já estamos em setembro e o projeto ainda não foi votado. Por isso, fizemos um apelo para que a deputada agilize o seu parecer, pois o reajuste do piso regional significa arroz, feijão e pão na mesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que recebem os menores salários no Estado, incluindo milhares de funcionários de escola", enfatizou Antônio.
A deputada anunciou que irá apresentar o seu parecer antes de novembro e pediu tranquilidade às centrais, alegando que o tema é novidade para ela que está no exercício do seu primeiro mandato parlamentar.
Nadine, que é do mesmo partido do governador, se comprometeu a levar para ele a reivindicação das centrais de envio de um requerimento com o pedido de regime de urgência para o projeto, o que obrigaria a votação no prazo de até 30 dias no plenário da Assembleia.
Também presente na reunião, o coordenador do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), economista Ricardo Franzoi, fez a defesa do piso regional como instrumento para fortalecer a distribuição de renda e aquecer a economia do Estado.
Franzoi destacou que os estados vizinhos de Santa Catarina e Paraná têm reajustado anualmente o mínimo regional em janeiro, inclusive acima da inflação em vários anos, e possuem taxas de desemprego menores do que o Rio Grande do Sul. Isso prova que o piso regional não reduz postos de trabalho, como repetem setores empresariais, mas gera empregos e estimula o crescimento econômico.