Nespolo: cabe ao governo optar entre crescer e não concentrar renda ou então não crescer
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (7) com o governo Sartori (PMDB), a CUT-RS e centrais sindicais defenderam a reivindicação de 5,5% de reajuste para as cinco faixas do salário mínimo regional de 2018, como forma de estimular a economia gaúcha e fazer o Estado crescer. O encontro com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, e o secretário adjunto Josué de Souza Barbosa ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
Foi a primeira negociação com o governo, desde a entrega da reivindicação no último dia 6 de outubro para a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, isto é, há dois meses.
O índice proposto tem como base o percentual de reajuste do salário mínimo nacional para 2018, previsto em 3,42%, e resgata a diferença histórica de 1,28% acima do mínimo nacional, quando o chamado piso regional foi criado no governo Olívio Dutra (PT), em 2001. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado a implantar esse instrumento. O primeiro foi o Rio de Janeiro. Depois foi também aprovado em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Nos dois últimos anos, no governo Sartori, o reajuste ficou abaixo da inflação do período, fazendo com que o mínimo regional ficasse achatado e reduzindo a renda de mais de 1 milhão de trabalhadores gaúchos beneficiados.
Instrumento para fazer o Estado crescer
O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, disse que “cabe ao governo, na gestão do Estado, fazer a opção entre crescer e não concentrar renda ou então não crescer” ao reforçar a necessidade de aplicar o reajuste apresentado pelas centrais, construído com assessoria técnica do Dieese. “Quem atende os pobres são as políticas públicas e o mínimo regional é para quem mais precisa”, acentuou.
“Por onde passará o crescimento do Estado?”, questionou Nespolo ao chamar a atenção para a importância do mínimo regional como mecanismo de distribuição de renda e um “paradigma” para as negociações salariais. “Quem ganha o mínimo regional não o gasta em Miami ou em Buenos Aires, mas sim no comércio local, estimulando o consumo, fazendo a economia crescer e ajudando a arrecadação do Estado”, frisou.
“Esperamos que o projeto de lei seja encaminhado ainda este ano pelo governador para a Assembleia Legislativa e não fique para o ano que vem, como ocorreu no último reajuste”, enfatizou o dirigente da CUT-RS. A data-base do mínimo regional de 1º de fevereiro..
O supervisor técnico do Dieese-RS, Ricardo Franzói, destacou que 97% dos acordos salariais fechados no primeiro semestre deste ano tiveram reajustes iguais ou acima do INPC nos últimos 12 meses. Ele salientou que o Banco Central já projeta uma inflação de 4,04% para 2018. “O piso regional é um instrumento que favorece o dinamismo da economia gaúcha”, apontou.
Centrais querem envio do projeto em regime de urgência
Após comunicarem que estiveram reunidos pela manhã com dirigentes das federações patronais para ouvir os empresários sobre o reajuste do mínimo regional, os representantes do governo Sartori disseram que a intenção é enviar o projeto de lei o mais rápido possível para a Assembleia Legislativa, para que seja aprovado e entre em vigor em 1º de fevereiro. “Vamos também conversar com os deputados para ver com eles como está o ambiente político”, observou Búrigo.
Nespolo enfatizou a importância de que o projeto seja encaminhado logo e em regime de urgência para agilizar a tramitação e a votação no plenário da Assembleia.
Veja como ficaria o mínimo regional com a proposta das centrais
Faixa salarial
Valor atual
Reajuste de 5,5%
I
R$ 1.175,15
R$ 1.240,37
II
R$ 1.202,20
R$ 1.268,92
III
R$ 1.229,47
R$ 1.297,71
IV
R$ 1.278,03
R$ 1.348,96
V
R$ 1.489,24
R$ 1.571,89
Além da CUT, participaram da reunião dirigentes da CTB, Força Sindical, UGT e CSB.