Fórum das Centrais Sindicais já protocolou um pedido de audiência no Palácio Piratini, mas até agora nem o governador Eduardo Leite (PSDB), e nem os seus secretários agendaram uma reunião com os sindicalistas
O Rio Grande do Sul é o único dos três estados da região Sul do Brasil que ainda não definiu o salário mínimo regional de 2023. Santa Catarina e Paraná já aprovaram os novos valores do chamado piso regional, vigentes desde 1º de janeiro, beneficiando os trabalhadores e as trabalhadoras que recebem os menores salários.
“O pior é que estamos em abril e o governo Eduardo Leite (PSDB) sequer agendou uma reunião para receber a pauta de reivindicações das centrais sindicais e abrir o processo de negociação”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
O dirigente sindical lamenta “o novo descaso do governo tucano com a classe trabalhadora” e lembra que no ano passado o projeto de lei que trata do piso regional só foi enviado aos deputados estaduais em 17 de novembro.
“Os deputados aprovaram em 2022 um reajuste de 10,6% em 20 de dezembro e sancionado pelo governador em 22 de dezembro, repondo o INPC de 2021, mas ficando para trás o INPC de 4,50% de 2019, que não foi pago em 2020 quando os governistas aprovaram reajuste zero”, explica Amarildo.
Centrais querem audiência com governo Leite
O Fórum das Centrais Sindicais já protocolou um pedido de audiência no Palácio Piratini, mas até agora nem o governador Eduardo Leite (PSDB), e nem os seus secretários agendaram uma reunião com os sindicalistas para negociar o piso regional, cuja data-base é 1º de fevereiro.
“Eduardo Leite aparece nas propagandas do PSDB na televisão falando de governo do diálogo, mas até hoje nunca recebeu as centrais para tratar do piso regional, que beneficia cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas, incluindo milhares de servidoras e servidores públicos”, protesta o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel.
Para a presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena de Oliveira, “o governo Leite poderia debater o reajuste do piso regional nessa mesa tripartite, a exemplo do Paraná, que atuaria como facilitadora no processo negocial, evitando os atrasos verificados nos últimos anos para o envio do projeto de reajuste à Assembleia Legislativa”.
RS na lanterna do piso regional no Sul do Brasil
Além de vizinhos, Santa Catarina e Paraná possuem características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Entre 2019 e 2023, os dois estados reajustaram os seus mínimos regionais, cumulativamente, em 31,35% e 32,46%, respectivamente.
Já o Rio Grande do Sul aplicou um reajuste acumulado de 16,72% no mesmo período, ficando na lanterna da valorização do piso regional no Sul do Brasil
Os valores das cinco faixas do piso regional gaúcho ficaram entre R$ 1.443,94 e R$ 1.829,87.
Santa Catarina
Este ano, centrais sindicais e federações empresariais de Santa Catarina chegaram novamente a um acordo, que garante um reajuste de 7,43% para o piso regional a partir de 1º de janeiro, já aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Jorginho Melo (PL) e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de março.
Os novos valores das quatro faixas do mínimo regional variam de R$ 1.521 a R$ 1.740 e serão retroativos a 1º de janeiro.
Paraná
O Paraná, por sua vez, continuará em 2023 com o maior mínimo regional do país. Os valores foram negociados dentro da política de construção, através da mesa tripartite do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-PR).
O reajuste foi definido pelo índice de aumento de 7,42% igual ao salário mínimo nacional até a parcela de R$ 1.212,00 e a reposição do INPC de 5,93% de 2022 no que excede esse valor. Isso vai reduzir a diferença entre as faixas salariais, alertou o Dieese.
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou em 7 de fevereiro o decreto nº 435/2023, que implanta a nova política de reajuste do mínimo regional.
Os valores das quatro faixas passaram a variar entre R$ 1.731,02 e R$ 1.999,02.
Caso haja um novo reajuste do mínimo nacional em maio, como já projetou o presidente Lula (PT), os valores do piso regional paranaense deverão ser revistos.
Com informações do Dieese
