CUT-RS faz protesto em Porto Alegre contra o fim do Ministério do Trabalho

“Bolsonaro quer atender a pauta dos maus empresários. Ele quer abrir a porteira para que a elite avance e ganhe dinheiro, de forma rápida, em cima do lombo da classe trabalhadora. Querem arrancar o couro do povo brasileiro, é disso que se trata o fim do Ministério do Trabalho. É um brutal ataque aos direitos sociais, ao descanso remunerado, ao adicional de férias e ao 13º salário”, denunciou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, durante ato realizado início da manhã desta terça-feira (13), em Porto Alegre.

O protesto ocorreu em frente à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a antiga DRT, na Avenida Mauá, no centro da capital gaúcha, com a participação de dirigentes da CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Intersindical e CGTB, além de sindicatos e federações de trabalhadores de várias categorias.

A pasta do Trabalho será extinta e fatiada pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que assume em 1º de janeiro de 2019. Com isso, os trabalhadores perderão um ministério criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 1930, para fiscalizar as condições de trabalho e mediar as negociações entre representantes dos patrões e dos empregados, dentre outras importantes atribuições.

Defesa dos direitos trabalhistas

Entre uma fala e outra dos dirigentes sindicais, que se alternavam no microfone para criticar o fim do ministério, defender os direitos trabalhistas e bradar palavras de ordem, os manifestantes bloqueavam parcialmente a Avenida Mauá, exibindo faixas contra o desmonte da CLT e da Justiça do Trabalho.

A reação de quem passava pelo local era variada. Enquanto uns apoiavam, buzinando e acenando para os sindicalistas, outros repudiavam o ato e suas bandeiras.  O gesto de desrespeito não escapou ao olhar do presidente da CUT-RS, que relembrou o papel que os sindicatos exercem para as conquistas sociais da nação.

“Em 1957, o Sindicato dos Metalúrgicos realizou uma passeata no centro de Porto Alegre. Muita gente na beira da calçada fazia chacota dos sindicatos que reivindicavam o abono natalino, um salário a mais no final do ano. Aquela luta cresceu, tomou as ruas de todo o país, e, em 1962, o Jango nos concedeu o 13º salário. Muita gente que fez piadinha na época hoje bota o 13º no bolso e paga as contas com esse dinheiro. Nada como um dia após o outro”, lembrou Nespolo.

Ele avaliou que a luta em defesa dos direitos, do emprego e da Justiça do Trabalho deve crescer e atingir mais e mais trabalhadores no próximo período. “Todo movimento começa pequeno e aumenta na medida em que cresce a indignação do povo. Não será diferente dessa vez”, ressaltou o dirigente da CUT-RS.

Outra preocupação é com o fato de que o FAT administra cerca de R$ 57 bilhões (dados de 2017) e esse fundo estaria na mira do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro. “Eles estão de olho nesses recursos que pertencem aos trabalhadores e não podem ser desviados para outras finalidades”, alerta Nespolo.

O presidente da CUT-RS teme que a realocação dessa verba em outras áreas possa comprometer a qualificação profissional e manutenção de direitos básicos dos trabalhadores, como a moradia. “Com o fim da pasta do Trabalho, o seguro-desemprego fica ameaçado e, num país com mais de 13 milhões de desempregados, ele é mais do que importante, é vital”, concluiu.

“O que o próximo governo quer, além de aprofundar a reforma trabalhista, é liquidar com o único órgão que fiscaliza os abusos contra a classe trabalhadora. Hoje, quando chegamos para o ato, encontramos uma fila de pessoas prontas para pegar o seguro desemprego, algo que pode acabar, se depender de Bolsonaro e da sua equipe”, alertou a secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira.

Para a presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a preocupação também deve ser centrada na fiscalização do Ministério, especialmente nos casos do combate ao trabalho infantil e escravo. “A forma como suas funções estão sendo redistribuídas é muito problemática. Além de já ter suas atribuições consolidadas, o Ministério do Trabalho representa um símbolo de garantia de direitos. Nós, professores estaduais, sabemos que esse desmonte atinge a escola. Atinge os alunos, os pais, toda a comunidade. Por isso, lutamos juntos.”

Apoio e solidariedade

Ao longo do ato, diversos servidores da SRTE se somaram ao protesto, prestando apoio e solidariedade aos manifestantes. Foi o caso de Euclides Mallmann, de Santa Rosa, que representou os seus colegas.

“Os 88 anos do Ministério do Trabalho não são 88 dias. A história  desse órgão é muito significativa para o que temos atualmente em termos de seguridade social. Se hoje temos uma carteira assinada é por que lá atrás o governo começou a exigir que ela fosse assinada. Se hoje o fundo de garantia está implementado é por que o Ministério do Trabalho exigiu das empresas o seu recolhimento. Se agora nós temos um programa de alimentação do trabalhador e o seguro desemprego, é por que esta pasta tão importante nos assegurou isso”, enfatizou Mallmann ao cobrar o apoio de estudantes e acadêmicos em defesa dos direitos trabalhistas.

O movimento estudantil participou da manifestação. “Se Bolsonaro acha que pode privilegiar os patrões em detrimento dos trabalhadores, vamos provar o contrário. O que o Brasil precisa é de uma política de geração de emprego e renda, que atenda aos anseios dos mais de 13 milhões de desempregados que existem no país, entre eles muitos jovens que não conseguem o primeiro trabalho.  É por essas pessoas que temos de lutar”, avisou Gleison Luís de Carvalho, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas  (UBES).

A luta continua

As centrais farão agora um balanço das manifestações, tanto em nível estadual como nacional, para definir os próximos passos da resistência, incluindo as medidas judiciais cabíveis, na defesa dos diretos da classe trabalhadora.