Dirigentes sindicais dialogaram com vários deputados, como o líder do governo e presidente da CCJ, deputado Frederico Antunes (PP), e a relatora do projeto, deputada Delegada Nadine (PSDB)
A CUT-RS cobrou agilidade dos deputados e deputadas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (26), para a votação do projeto de lei (PL 290/2023) enviado em 22 de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que prevê reajuste de 9% no salário mínimo regional de 2023 e a mudança da data-base de 1º de fevereiro para 1º de maio.
A pressão foi feita antes do início da reunião da CCJ pelo presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, pelo secretário de Administração e Finanças, Antônio Güntzel, pela secretária de Formação, Maria Helena de Oliveira e pelo secretário de Relações do Trabalho, Paulo Farias.
Os dirigentes sindicais dialogaram com vários deputados, como o líder do governo e presidente da CCJ, deputado Frederico Antunes (PP), e a relatora do projeto, deputada Delegada Nadine (PSDB).
A parlamentar, que é do mesmo partido do governador, foi designada relatora em 15 de agosto e disse que na última quinta-feira (21) apresentou o seu parecer favorável sobre o projeto.
As centrais sindicais reivindicam um reajuste de pelo menos 10,5% (inflação correspondente ao período do governo Leite) e a manutenção da data base em 1º de fevereiro.
Em conversa com o líder do governo, os dirigentes da CUT-RS criticaram a demora para a aprovação do reajuste do chamado piso regional, que é pago para mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas. Eles também solicitaram o envio de um requerimento para a Assembleia, para que o projeto passe a tramitar em regime de urgência.
“Os deputados da CCJ com os quais conversamos se comprometeram a pautar o projeto na reunião da semana que vem, mas nós sabemos que não é bem assim. De qualquer maneira, nós seguiremos fazendo pressão junto às bancadas de todos os partidos, para que na próxima semana o projeto seja votado na CCJ e depois haja um acordo de lideranças para enviá-lo à votação em plenário”, destacou Amarildo.
Antônio frisou que “não é possível continuar essa enrolação, pois já está chegando o mês de outubro e os trabalhadores e as trabalhadoras que recebem o piso regional ainda estão sem reajuste este ano”. Ele lembrou que em Santa Catarina e no Paraná o aumento ocorre em 1º de janeiro de cada ano.
“Ao longo desta semana, vamos procurar falar com todos os deputados e as deputadas que compõem a CCJ, para que seja aprovado o parecer da relatora, a ser lido na próxima terça-feira (3), e depois seja encaminhado para votação em plenário”, enfatizou Maria Helena.
Segundo Farias, “recebemos da deputada Delegada Nadine a informação de que está tudo bem encaminhado, de que o parecer é favorável, mas ao mesmo tempo sabemos como são as coisas, pois o governo Leite está empurrando o projeto com a barriga para favorecer os grandes empresários”.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar para debater o Piso Regional de Salários, deputado Luiz Mainardi (PT), a definição e aprovação imediata da vigência do novo salário mínimo regional é urgente para uma gama significativa dos trabalhadores gaúchos.
“Estamos desde o mês de fevereiro aguardando esta aprovação. É extremamente oneroso para os trabalhadores ficar tanto tempo sem o reajuste. Estimamos que, por mês, R$ 150 tem deixado de entrar no orçamento daqueles que ganham a partir do piso regional, o que é inaceitável”, disse Mainardi.