O documento foi construído junto com o Coletivo Jurídico da CUT-RS
A CUT-RS protocolou nesta quinta-feira (23) um documento junto ao vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal, propondo “intermediar um amplo diálogo entre as representações patronais e a dos trabalhadores do Rio Grande do Sul”.
O objetivo é “o estabelecimento de ajustes concretos, que viabilizem o menor prejuízo possível para a classe trabalhadora neste delicado momento em que a vida humana se encontra num estado de fragilidade nunca antes experimentada”.
Para a CUT-RS, “o diálogo almejado, com a intermediação desta Corte, deveria envolver não só os entes de classe, mas também outras autoridades, como o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho”.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, explica que a motivação é “a possibilidade concreta de os mecanismos legislativos criados em caráter excepcional, com a finalidade de enfrentar a pandemia da Covid19, serem utilizados como instrumento de lesão a direitos trabalhistas de segmentos da classe trabalhadora”.
Além disso, ele denuncia que “existem empregadores que estão ignorando a Medida Provisória (MP) 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e demitindo de modo massivo. Pior, alguns deles utilizando a própria caracterização calamidade contida na referida MP, para pagar parcelas rescisórias pela metade”. Foi o caso da Calçados Beira Rio, que dispensou cerca de 1.500 trabalhadores e só recuou após ação coletiva movida pela Federação Democrática dos Sapateiros do RS.
Para Amarildo, “o trabalho e os direitos trabalhistas são instrumentos de dignidade humana, o que se pretende com o postulado diálogo é que sejam construídos mecanismos para assegurar o mínimo de prejuízos para a classe trabalhadora – a parte mais fraca na relação capital/trabalho”.
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O documento foi construído junto com o Coletivo Jurídico da CUT-RS.