Dallagnol deixa Lava Jato: ciclo de arbitrariedades e manobra para fugir de processo

Conforme demonstra a sequência desde que foi deflagrada, em março de 2014, a Lava Jato  “é totalmente ilegal, e vai acabando”, diz Teixeira. “Até porque, está perdendo o ânimo político. Já saiu o Sergio Moro de um lado, e agora o Dallagnol.”

No Supremo

A Lava Jato vem sofrendo seguidas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). No início de agosto, por dois votos a um, a Segunda Turma do STF decidiu pela retirada da delação do ex-ministro Antonio Palocci, em ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi incluída por Moro seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. A Turma também determinou que a defesa de Lula tem direito a acessar o acordo de leniência feito pela Lava Jato com a empreiteira Odebrecht.

Nesta terça-feira (1º), Lula obteve nova vitória na segunda instância. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu por unanimidade um recurso em que a defesa pediu trancamento de uma ação decorrente da Operação Janus, desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal de Brasília.

Ainda na segunda instância, o ex-presidente obteve importante vitória em julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no final de agosto, que derrubou as sentenças de Moro contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco.

Pelo Facebook, o jurista Pedro Serrano comentou com ironia o anúncio de Dallagnol de que deixaria a coordenação da força tarefa. “A saída honrosa. Aos cidadãos sem holerite e progressistas, a saída é só desonrosa. Os ventos da Revolução Francesa, contrários aos privilégios, ainda não sopraram por aqui”, escreveu.

A expectativa é de que a segunda Turma do STF julgue a suspeição de Sergio Moro ainda neste semestre. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, vem dizendo que “há elementos de sobra para que o Supremo venha a reconhecer a suspeição.”

Os recentes julgamentos do tribunal indicam que a declaração da suspeição de Moro vai se tornando uma possibilidade real. Quando a Segunda Turma decidiu pelo acesso da defesa ao acordo da Odebrecht e retirou a delação de Palocci, o ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado Wadih Damous comentou que “o fiel da balança” na decisão sobre Moro será o ministro Celso de Mello.

O decano do STF, porém, se aposenta em novembro. A Turma que vai virtualmente decidir o futuro da Lava Jato é composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o próprio Celso de Mello.