Decisão da Justiça Federal ameaça sobrevivência do Instituto Lula. Vamos deixar?

Da miséria você veio, à miséria você voltará. Essa máxima de ódio que traduz o desejo latente em boa parte do andar de cima da sociedade brasileira tem encontrado eco nas decisões do Judiciário. Não basta prender Lula, sem crime nem provas, é preciso secar todas as fontes de sustento desse nordestino que ousou sobreviver à miséria para se tornar o melhor e mais popular presidente do Brasil. Sua ajuda é fundamental para evitar que essa “praga de rico” se torne  realidade e que o Instituto Lula tenha de fechar as suas portas.

Na terça-feira (10), o Instituto sofreu mais um duro golpe. A Justiça Federal  bloqueou os bens do Instituto Lula. A medida arbitrária, segundo a direção do Instituto, se estende aos bens do ex-presidente e impede que ele pague até mesmo suas despesas básicas como água, luz, telefone e também advogados, porque suas contas pessoais já haviam sido interditadas.

Antes, o Instituto já havia tido sua isenção tributária suspensa, por cinco anos, além de receber multas em valores estratosféricos. As medidas estão sendo contestadas, mas essa guerra judicial pode demorar anos.  Esse novo bloqueio piora a situação e pode levar o Instituto Lula fechar as portas. A militância pode contribuir para neutralizar mais esse ataque contra o ex-presidente e tudo que leva o seu nome. Na página do Instituto é possível saber como contribuir. 

Manter o Instituto Lula de pé é garantir a preservação do legado e da trajetória do ex-presidente. Toda a história da vida política de Lula está lá, contada em um acervo de milhares de cartas, documentos, textos, fotos hoje cuidados e alimentados pela equipe de Lula. Asfixiar as finanças da entidade e fechá-la significa enterrar a história de Lula.

Além desse papel guardião, por que é importante contribuir com o Instituto Lula, para que serve, o que ele faz pelo movimento social, sindical?  

O Instituto Lula (que sucedeu o Instituto da Cidadania, a partir de 2011) é uma instância que debate e contribui com políticas de combate à fome e à pobreza, a injustiça e exclusão sociais, no Brasil e no mundo. Também trabalha para a integração da América Latina, a cooperação com a África e a defesa da democracia, da paz e da justiça social.

Enfim, o Instituto Lula formula políticas públicas voltadas aos mais pobres, excluídos. Muitos projetos como o Fome Zero e políticas públicas hoje reconhecidas internacionalmente nasceram no IL, como o Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, para virar realidade nos governos Lula.

Sem fins lucrativos, o Instituto não recebe dinheiro de governos nem de partidos. Sustenta-se de doações de contribuintes privados. Tem parcerias com organizamos internacionais como a FAO e a Unesco, movimentos sindical e populares para a realização de seminários, palestras, cursos...cidadania.

Há mais de três anos, o Instituto Lula enfrenta uma lupa parcial e partidária que é cega a outras entidades com financiamento similar, como a Fundação Fernando Henrique Cardoso, que nunca teve suas contas investigadas, apesar de sobreviver de doações já colocadas sob suspeita. Enquanto, o IL sofre uma varredura da Receita Federal em busca de provas de crimes tributários. Mas FHC não é do PT nem fez um governo voltado à maioria pobre deste País. Está explicado.

Segundo a direção do Instituto Lula, nada foi ou será encontrado nas contas da entidade que justifiquem ações da Receita e bloqueios da Justiça em qualquer instância, “porque tudo está dentro da legalidade”.

Apesar disso, em 2017, um juiz 1ª instância de Brasília chegou a determinar o fechamento do Instituto, medida que foi anulada em 2ª instância. À época o presidente da CUT, Vagner Freitas, se manifestou: "O fechamento do Instituto Lula é mais uma decisão autoritária, injusta e antidemocrática que está se tornando comum no Brasil desde que parte da mídia e do Poder Judiciário se uniram no processo de criminalização da política, em especial do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula”.

Um ano antes, o prédio do Instituto, que fica no Ipiranga, em São Paulo, sofreu um atentado a bomba, que não foi investigado e segue sem culpados até hoje.

Guerra Jurídica e fome

Segundo declarou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto (que também teve suas contas bloqueadas pela Justiça Federal), “o bloqueio decretado ontem “é mais um ataque de lawfare (palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política) na guerra jurídica para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente se defender.

“A Lava Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula”, disse Okamoto.

O ex-presidente, afirma Okamoto, "não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento nem convênio médico, advogados, nada (...) querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa, de frio".

Segundo a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, os parlamentares do partido decidiram arrecadar recursos para pagar as despesas de Lula. "Já contribuímos com R$ 4 mil para o partido. Mas vamos ajudar. Cada um dando R$ 500 ou R$ 1.000 já é uma boa colaboração", disse ela, ao destacar que os parlamentares petistas “são duros”.