Decreto de segurança de Bolsonaro vai espionar opositores e movimentos sociais

Após o vazamento de um dossiê do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contra opositores, os chamados movimentos antifascistas, que incluem movimentos sindical e sociais, um grupo criado pelo Ministério da Justiça elaborou e aprovou novas diretrizes sobre como deve ser o trabalho de inteligência, ou espionagem, em segurança pública no Brasil.

“A espionagem e perseguição aos opositores pode ganhar corpo e afetar a sociedade como um todo, como era na ditadura militar no Brasil”, alerta a Secretária de Políticas Sociais da CUT, Jandyra Uehara.

“Todo cidadão, de alguma maneira, será censurado, controlado, monitorado e se depender de Bolsonaro e do [vice-presidente, Hamilton] Mourão, é isso que vai acontecer. Mas não vamos admitir nem permitir que isso aconteça”, completa a dirigente.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bérgamo, da Folha de SP, o relatório com as diretrizes do trabalho de inteligência deve ser oficializado por meio de dois decretos, que devem ser publicados por Bolsonaro ainda este ano.

O grupo de trabalho criado em agosto deste ano, pelo ministro da Justiça, André Mendonça, foi chefiado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Thiago Marcantonio Ferreira e composto por membros do ministério, da PF, das Secretarias Estaduais de Segurança, além de representantes do Judiciário, Congresso Nacional e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Mendonça havia dado de 60 dias para a avaliação e conclusão das diretrizes do Plano Nacional de Inteligência de Segurança Pública, prazo que foi cumprido quase que à risca pelo grupo.

Apesar de o conteúdo do documento ainda ser sigiloso, as características de Bolsonaro – fascista e antidemocrático – remetem a elaboração do plano um ataque aos movimentos populares, afirma a Secretária de Políticas Sociais da CUT.  

“O que o governo faz é aparelhar instituições de Estado como a Polícia Federal e as forças armadas para usa-las em favor de suas posições ideológicas, contra a democracia. Por isso é preocupante a tendência de que essas instituições sejam usadas para monitorar, vigiar e reprimir opositores, ou seja, os movimentos sociais e movimento sindical, em sua maioria”, diz Jandyra Uehara.

Contra-ataque

A dirigente avalia que se o governo continuar nesse rumo, a democracia “vai para o buraco de vez”. Por outro lado, a tendência é de que os movimentos populares, partidos políticos de esquerda e o próprio movimento sindical aumentem a resistência, denunciando e protestando contra os ataques de Bolsonaro à democracia,

“Somos um conjunto de movimentos que representa uma massa crítica que inclui cada vez mais os setores da sociedade, do povo brasileiro, que está despertando para uma consciência de que Bolsonaro ataca a democracia e os direitos civis. Então, seremos cada vez mais veementes em nossa oposição para assegurarmos nossas liberdades democráticas”, afirma Jandyra.

Com a palavra, a voz do povo

Mobilizações contra o conservadorismo estão aflorando na América Latina. Os exemplos mais recentes foram as eleições na Bolívia, que tirou a direita conservadora do poder e deu lugar um governo popular, e o clamor popular por uma nova constituição no Chile. No país vizinho, a carta-magna data de 1973, ainda do período da ditadura de Augusto Pinochet, e 78,2% dos chilenos já decidiram por uma nova legislação.

Para Jandyra, os movimentos na Bolívia e no Chile têm algo em comum: uma intensa mobilização popular. “Sem mobilização, sem povo na rua, sem luta dos movimentos, não tem democracia”, diz a dirigente, reforçando a ideia de que o Brasil viverá momentos semelhantes.

Ela diz ainda que o processo eleitoral é importante, mas o fundamental para que haja democracia é a manifestação de movimentos populares.

“As últimas eleições foram manipuladas por uma série de fatores, como as fake News e vários ataques processo eleitoral. Eleição é muito importante, mas só garante democracia se houver ampla mobilização popular, com luta social”, ela diz.

Pelo andar da carruagem, mais cedo ou mais tarde, teremos uma luta social no Brasil

A dirigente acredita que o Brasil terá “uma virada” pelo fato de que o país vive um momento de defensiva por causa da crise econômica que penaliza os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, com perda de renda e aumento do desemprego.

Estamos em um momento difícil, de pandemia, de desarticulação, mas isso deve mudar porque chegará a hora em que o povo brasileiro vai se mobilizar para reivindicar seus direitos, liberdades democráticas e um outro projeto de desenvolvimento para o país”, ela reforça.