‘Defender Lula é defender a nós mesmos’
Constituição garante liberdade a todo brasileiro até que se esgote a última possibilidade de recurso
Publicado: 14 Março, 2018 - 17h09 | Última modificação: 14 Março, 2018 - 19h03
Escrito por: CUT Nacional
Já está nas ruas e nas redes sociais a campanha nacional para conscientizar a sociedade brasileira sobre a perseguição de parte do Poder Judiciário ao ex-presidente Lula, que pode ser preso antes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), última instância da Justiça, contrariando a Constituição e colocando em risco a liberdade não só do ex-presidente, mas a de todos os brasileiros.
A Constituição brasileira garante a todo cidadão o direito de liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até se esgote a última possibilidade de recurso. O artigo 5° diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Para Lula ainda cabe recurso no STF.
Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, apesar da falta de provas de qualquer ato ilícito. A sentença foi confirma pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A defesa de Lula recorreu e o TRF4 julga o recurso até o fim deste mês, quando, avaliam os juristas, Lula poderá ser preso a qualquer momento.
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“Se prenderem Lula, que é inocente, sem direito de recorrer a todas as instâncias da Justiça o que será de nós?”, questiona o presidente da CUT, Vagner Freitas, alertando que as maiores vítimas serão os jovens, a população que vive na periferia das grandes cidades ou oprimida nas favelas, enfim, a classe trabalhadora.
Defender Lula é defender a nós mesmos, diz Vagner.
“Querem fazer com Lula para abrir as portas da injustiça. Se ele não tiver direito de se defender, nós não teremos”.
O presidente da CUT também convocou a sociedade: “venha para as ruas defender essa ideia de que Lula é igual a todos nós, eu e você, e não podemos ser tratados como cidadãos de segunda classe por parte do Poder Judiciário que está aí querendo prender pessoas inocentes, sem provar crime algum e ainda por cima sem direito à defesa”, disse o dirigente sobre o risco de Lula ser preso antes de recorrer ao STF.
Vagner Freitas afirma que Lula está sendo condenado por ter tirado 40 milhões de pessoas da linha da miséria, ter criado mais de 21 milhões de empregos, mesmo com a crise econômica de 2008; o ProUni, políticas para a agricultura familiar, o Bolsa Família e pela construção de milhares de casas para o povo brasileiro. E tudo isso sem tirar nenhum direito do trabalhador e da trabalhadora.
“Se Lula tiver garantido o direito de ser candidato vai ganhar a eleição para a presidência da República e vai revogar todos os malefícios causados por esses golpistas, resgatando os programas sociais e direitos trabalhistas que Temer está destruindo”, destacou o dirigente.
Veja o vídeo de Vagner Freitas: