Defesa alerta ONU sobre restrições à campanha de Lula

Em entrevista coletiva no Club Suisse de la Presse, em Genebra, onde fica o Comitê de Direitos Humanos da ONU (EACDH), o advogado britânico que defende o ex-presidente Lula nas Nações Unidas, Geoffrey Robertson, disse que o julgamento do ex-presidente é uma farsa e que não foi encontrada nenhuma contrapartida para os supostos atos de corrupção atribuídos a ele.

O advogado afirmou que continua lutando pela liberdade de Lula e para manter seus direitos políticos, mas que a situação está se tornando "dramática" devido à proximidade do período eleitoral.

O advogado reiterou críticas ao juiz de primeira instância, Sergio Moro, que, segundo o britânico, se comportou como os "juízes da inquisição". "É como se a polícia conduzisse uma investigação e depois tirasse o capacete e colocasse a toga".

Esta semana, a defesa de Lula relatou ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas as restrições que a Justiça brasileira impôs ao ex-presidente, pré-candidato pelo PT à Presidência da República este ano, durante a campanha eleitoral.

Preso, Lula não pode dar entrevistas, não pode fazer reuniões políticas, não pode se defender de acusações de outros candidatos, não pode fazer campanha. Todas essas limitações foram relatadas na 123ª Reunião do Comitê de Direitos Humanos, em Genebra, pelos advogados Geoffrey Robertson e Valeska Teixeira Zanin Martins.

O Comitê admitiu julgar o caso com base no artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” e o seu direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”.

Os advogados relembraram a decisão do Comitê anunciada em 22 de maio: "O governo brasileiro não deve praticar nenhuma ação que possa impedir ou frustrar o caso sob análise e não deve adotar nenhuma ação que torne fútil uma decisão futura deste Comitê. Ou seja, que não sejam adotadas medidas que frustrem uma decisão do Comitê se for favorável do reclamante", explicou Robertson.

Em outras palavras, o Brasil não pode impedir agora a participação de Lula na campanha presidencial porque se as Nações Unidas considerarem a reclamação do ex-presidente procedente, a situação não poderá ser revertida.

Valeska lembrou que o ex-presidente é líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto que tratou das eleições deste ano e que não teve os direitos políticos cassados nesse processo judicial.

"O presidente Lula quer provar sua inocência e quer que o mundo entenda o que aconteceu com ele. Quer que o mundo saiba que nunca obteve dinheiro de forma ilegal”.

“Quer que todos saibam que ganhou seu dinheiro de forma legal como fazem outros líderes mundiais, como o presidente Barack Obama", contou Valeska.
"A principal mensagem que trago do ex-Presidente Lula é: 'Eu sou inocente e vou provar isso. Não importa quanto tempo leve'.”