Depois da privatização linhas de trens de SP somam uma falha a cada três dias

A cada três dias em média cerca de 1,1 milhão de pessoas que precisam ir ao trabalho, voltar para casa ou assumiram qualquer compromisso se arriscam a não chegar no horário previsto devido a falhas nas linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) dos trens que trafegam por 43 estações entre municípios da grande São Paulo e a capital, depois da concessão por 30 anos feita pelo ex-governador João Dória (PSDB).

Apesar dos riscos de acidentes que a população está exposta, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer manter o contrato com a ViaMobilidade, consórcio composto pelas empresas CCR e RUASinvest, que venceu a licitação por R$ 980 milhões. Em entrevista à TV Globo, no último dia 20 de janeiro, ele foi além e disse que sua intenção é privatizar todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e também do Metrô. Tarcísio, porém, não detalhou como será feito o processo de privatização.

Em março do ano passado, José Claudinei Messias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, já responsabilizava a privatização a toque de caixa e a ViaMobilidade que não treinou adequadamente seus novos trabalhadores.

“Um maquinista não se treina em apenas quatro meses. Isso gera muita insegurança para o usuário”, diz o dirigente, que complementa: "Havia em torno de 2 mil funcionários nas linhas 8 e 9 e a média de trabalho deles era acima de 10 anos de trabalho", disse à época ao Portal CUT.

A previsão da empresa é comprar novos trens até 2024. Isso não significa necessariamente melhora no atendimento da população. Para Messias é preciso que a ViaMobilidade além de investir em seus trabalhadores invista também em infraestrutura, especialmente nas condições dos equipamentos que passam energia aos trens.

“O problema é que no contrato de privatização diz que a ViaMobilidade tem de investir, mas não diz onde. Não adianta comprar trens novos se os cabos de energia não suportam a carga”, alertou o dirigente.

As falhas das linhas 8 e 9 depois da privatização

As falhas somaram 132 (11 ao mês) ao longo de um ano contando a partir de 27 de janeiro de 2022, data da assinatura e transferência da linha. Elas são quase sete vezes maiores do que as registradas no último ano de operação da empesa pública CPTM, antiga operadora. Desde que as duas linhas foram privatizadas ocorreram falhas, acidentes, incêndios e um trabalhador haitiano morreu eletrocutado enquanto fazia manutenção na linha 9.

Segundo um levantamento feito pela TV Globo, entre janeiro de 2022 e 2023:

• A Linha 8-Diamante registrou 52 falhas;
• A Linha 9-Esmeralda registou 80 problemas que impediram a operação normal dos trens da concessionária;
• A média é de pelo menos uma falha a cada 2,7 dias de operação nas duas linhas;
• No período de 27 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2022, último
• ano de operação das duas linhas pela Companhia de Trens Metropolitanos  (CPTM), foram registradas 19 falhas;
• Foram seis falhas na Linha 8-Diamante e 13 na 9-Esmeralda;
• O número é quase sete vezes menor do que as 132 falhas do primeiro ano da ViaMobilidade.

Ministério Público de São Paulo quer rompimento do contrato

Como a concessionária recebe mensalmente pelo número de passageiros que transporta, caso falhas sejam detectadas, são feitos descontos dos valores que ela a tem a ganhar. Só neste primeiro ano a empresa deixou de receber R$ 21 milhões. Esses problemas também geram processos de multa que, se confirmadas, podem levar ao pagamento de mais R$ 22 milhões em penalidades, de acordo com apuração da TV Globo, publicada pelo G1.

Apesar das multas do governo estadual, o Ministério Público de São Paulo solicitou formalmente à Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) que rompa administrativamente a concessão, alegando que a empresa não está cumprindo o contrato que firmou com a administração pública estadual.

O promotor Silvio Marques informou ainda ao G1 que a decisão do estado de não romper o contrato está sob análise do Ministério Público: "Esse não rompimento administrativo não significa que o Ministério Público vai aceitar. É a vida e a segurança das pessoas que estão em jogo, nós não vamos permitir que isso aconteça", disse se referindo à decisão do governador Tarcísio de Freitas de continuar com o contrato.

Marques, que é um dos três promotores que acompanham a prestação de serviço nas duas linhas de trens pela ViaMobilidade na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, afirmou, ainda, que aqueles que não acatarem a recomendação do Ministério Público poderão ser responsabilizados por problemas que venham a ocorrer futuramente nas duas linhas.

“Se acontecer um acidente com mortes, evidentemente, quem autorizar ou quem não tomar providências para que esses acidentes não ocorram, essas pessoas podem responder criminalmente também — no mínimo, por lesão corporal ou homicídio doloso [dependendo do resultado da investigação criminal]”, declarou.

As linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda)

A Linha 8–Diamante tem 35,28 quilômetros e vinte estações, servindo a sub-região oeste da Região Metropolitana de São Paulo, composta pelos municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco, além de bairros a oeste da capital até a estação Júlio Prestes, no centro. Além de Itapevi, há um trecho de extensão operacional até a Estação Amador Bueno, com 6,3 quilômetros.

A linha 9 tem cerca de 35,1 quilômetros passando por dezenove estações. Faz a ligação da região sul do município de São Paulo (distrito de Grajaú) com o município de Osasco, percorrendo quase toda a extensão da marginal do rio Pinheiros.