Depois de meses de impasse, FUP e Petrobras assinam acordo coletivo no TST

Depois de meses de idas e vindas, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Petrobras e subsidiárias assinaram ontem (4) novo acordo coletivo de trabalho (ACT), válido até 31 de agosto de 2020. “Esse acordo é histórico e representa o espírito conciliador das partes, frente ao momento econômico”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, que intermediou as negociações.

Outra federação envolvida, a FNP, discordou dos termos do acordo. A entidade está recomendando rejeição da proposta nas assembleias. E informa reunir aproximadamente 47% do efetivo da Petrobras.

Na parte econômica, o reajuste salarial será de 2,3%, equivalente a 70% da variação acumulada em 12 meses, até agosto (véspera da data-base), do INPC-IBGE. A proposta havia sido apresentada pela Petrobras e foi reiterada pelo TST. O juiz ainda fixou em 30% o limite de participação dos empregados no custeio do plano de saúde, além de determinar participação do sindicato local na implementação do turno de 12 horas em terra, entre outras cláusulas sociais.

Paiva havia apresentado uma proposta conciliatória em 19 de setembro. Após consulta aos sindicatos filiados, a FUP propôs retomada de negociações e sugeriu “ajustes” no texto. Parte deles foi acatada pelo tribunal, fazendo com que a federação aceitasse a renovação do acordo coletivo. “A categoria petroleira encerra de cabeça erguida esta importante batalha contra o desmonte do ACT e recomeça uma luta muito mais árdua, que é barrar as privatizações em curso na empresa e defender os empregos”, afirma a entidade.

O ministro destacou o “amadurecimento” dos sindicalistas e da empresa. “Devemos tocar esse país para frente, pois vivemos um momento delicado não somente no Brasil, mas em todo mundo, e todos somos responsáveis para que esse país tenha tranquilidade e paz e possa dar resultado”, declarou.

Com informações do TST