Deputado do Novo quer fim de diploma e regulamentação de 106 profissões

Imagine você quebrar uma perna e fazer o tratamento sem o acompanhamento de um fisioterapeuta profissional ou ainda entrar num avião com um piloto amador e sem a aeronave ter passado por uma revisão de um mecânico especializado; e mais levar seu animal de estimação doente para ser atendido por um profissional sem diploma de médico veterinário. Você se arriscaria?.

Pois tudo indica que o deputado Mitraud (Novo-MG), não reeleito, tem essa coragem, já que ele quer dispensar a obrigação desses diplomas e mais dezenas de profissões, além de pedir o fim de conselhos que fiscalizam a atuação dessas categorias profissionais. Veja abaixo a lista.

Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe revogar 86 decretos e leis que regulamentam 106  profissões. Sob o argumento de que as atividades incluídas na proposta “não oferecem risco à segurança, à saúde e à ordem pública”.  O parlamentar critica também a atuação de entidades que regulamentam profissões, como é o caso dos Conselhos Regionais.

Apesar de estar em fim de mandato, o texto do deputado pode seguir adiante em virtude de uma mudança no Regimento Interno da Câmara que permite que projetos sigam tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados.

Críticas à proposta

A proposta recebeu críticas de entidades que repudiaram o projeto e pedem o arquivamento da proposta.

Em uma petição online contra o projeto, os autores citam os perigos de sua aprovação:

- acaba com a fiscalização técnica dos profissionais, deixando a população à mercê de profissionais malformados ou até mesmo sem formação técnica

- reduz consideravelmente as vias de reclamação da população caso tenham recebido um mau serviço;

- enfraquece a fiscalização das universidades possibilitando a abertura de cursos de péssima qualidade, formando profissionais que possam colocar em risco quem contrata o serviço;

- abre espaço para abertura de cursos alternativos de algumas semanas, como se fossem cursos oficiais que demandam anos para formar um profissional;

- abre espaço para pessoas sem preparação tenham facilidade de acesso a atividades de alto risco para a população;

- A desregulamentação abre espaço para que os profissionais recebem valores ínfimos pela sua prestação de serviços, levando-os a trabalhar em diversos locais e com jornadas extenuantes, reduzindo a qualidade dos serviços sociais.

Clique aqui para participar.

Já a enquete que vem sendo realizada no site da Câmara, tem até esta quinta-feira (19), votos contrários de 98% dos participantes, enquanto apenas 2% concordaram com a medida. Para votar clique aqui.

Mitraud não se candidatou à reeleição em 2022 como deputado federal e preferiu concorrer como vice à Presidência da República na chapa de Felipe D'Avila também do Novo.

Lista das 83 profissões e Conselhos

1. Leiloeiro
2. Aeronauta
3. Engenheiro
4. Arquiteto
5. Agrimensor
6. Atuário
7. Contador
8. Guarda-livros
9. Fisioterapeuta
10. Terapeuta ocupacional
11. Jornalista
12. Economista
13. Químico
14. Vendedores
15. Viajantes ou Pracistas
16. Músico
17. Massagista
18. Leiloeiro Rural
19. Geólogo
20. Bibliotecário
21. Psicólogo
22. Corretor de seguros
23. Diretor de teatro
24. Cenógrafo
25. Professor de Arte Dramática
26. Ator
27. Contra-regra
28. Cenotécnico
29. Sonoplasta
30. Engenheiro florestal
31. Publicitário
32. Agenciador de Propaganda
33. Estatístico
34. Técnico de Administração
35. Representantes comerciais autônomos
36. Engenheiro-Agrônomo
37. Profissional de Relações Públicas
38. Veterinário
39. Técnico Industrial de nível médio
40. Orientador educacional
41. Propagandista
42. Vendedor de Produtos Farmacêuticos
43. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
44. Corretor de imóveis
45. Artista
46. Técnico em Espectáculo de Diversões
47. Arquivista
48. Técnico de Arquivo
49. Radialista
50. Geógrafo
51. Técnico em Prótese Dentária
52. Meteorologista
53. Sociólogo
54. Fonoaudiólogo
55. Museólogo
56. Secretário
57. Economista Doméstico
58. Técnico em Radiologia
59. Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
60. Profissão de técnico de Segurança do trabalho
61. Mãe social
62. Conselho regional de Economistas Domésticos
63. Nutricionista
64. Guia de Turismo
65. Treinador de Futebol
66. Assistente Social
67. Profissional de Educação Física
68. Peão de Rodeio
69. Enólogo e técnico em Enologia
70. Garimpeiro
71. Oceanógrafo
72. Técnico em Saúde bucal
73. Bombeiro Civil
74. Atividades pesqueiras
75. Mototaxista
76. Motoboy
77. Repentista
78. Instrutor de trânsito
79. Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
80. Sommelier
81. Taxistas
82. Turismólogo
83. Cabeleileiro
84. Barbeiro
85. Esteticista
86. Manicure
87. Pedicure
88. Depilador
89. Maquiador
90. Motorista
91. Comerciário
92. Árbitro de futebol
93. Vaqueiro
94. Artesão
95. Designer de interiores e ambientes
96. Detetive particular
97. Aeronauta
98. Técnico em Bibioteconomia
99. Esteticista
100. Cosmetólogo
101. Arqueólogo
102. Físico
103. Corretor de moda
104. Psicomotorista
105. Biólogo
106. Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

 Mitraud copia Jair Bolsonaro

Ao pedir também a desobrigação da aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a profissão advogado, Mitraud se igual a Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente quando era deputado federal, também pediu a mesma medida, ao apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 2.426/2007.

Conselhos que seriam extintos

Conselho Federal e Regional de Odontologia

Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura

Conselho Regional de Economistas Domésticos

Conselho Regional de Contabilidade

Conselho Federal de Química

Ordem dos Músicos