Ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha apresentou projeto para sustar registro de 60 novos produtos feito pelo Ministério da Agricultura. Maior consumidor, o Brasil tem 2.123 agrotóxicos permitidos
Em menos de dois meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o registro de mais de 60 agrotóxicos, mesmo sem a apresentação dos respectivos estudos aprofundados sobre o impacto dessas substâncias na saúde dos trabalhadores rurais que os aplicam, dos consumidores dos alimentos pulverizados com esses produtos e ao meio ambiente, já que podem contaminar as águas, os solos, o ar, a chuva e até o leite materno.
Responsável pelas liberações, o Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina, a "musa do veneno", chegou a minimizar o licenciamento recorde desses produtos todos, sustentando que já estavam no mercado brasileiro, usados em outras plantas.
Com o objetivo de suspender os registros, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/19. A Constituição Federal garante ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar atos do Executivo considerados abusivos à sociedade brasileira.
De acordo com dados da própria pasta da Agricultura, no período de 2015 a 2018 o número de registros autorizados cresceu na ordem de 220%. E com as liberações recentes, o país passou a contar com 2.123 agrotóxicos, se consolidando na triste liderança do ranking de maior consumidor de agrotóxicos do planeta e fazendo a alegria das indústrias do setor. Se todo o veneno agrícola utilizado no país fosse dividido em quantidade igual para a população, cada brasileiro receberia 7,3 litros.
De acordo com o Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, de Larissa Mies Bombardi, em cada dia de 2017 foram registrados 11 casos de intoxicação pela exposição aos agrotóxicos, dado que pode ser 50 vezes maior devido à subnotificação. São permitidas no Brasil quantidades de resíduos 400 vezes superior às de países da União Europeia.
Para justificar a propositura do projeto, Padilha destaca ainda o fato de um único alimento concentrar diversos agrotóxicos diferentes. Dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), coletados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no período de 2013 a 2015, havia agrotóxicos em 60% de todos os alimentos analisado. E pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, encontraram até 15 princípios ativos de diferentes agrotóxicos em apenas uma amostra analisada.
Assista ao filme Nuvens de Veneno: