Deputado quer que União rompa contrato com empresa condenada por trabalho escravo
A construtora Shox do Brasil foi condenada pela Justiça por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de um hangar da Força Aérea Brasileira, em uma obra na Base Aérea de Anápolis
Publicado: 07 Fevereiro, 2022 - 15h09 | Última modificação: 07 Fevereiro, 2022 - 17h22
Escrito por: Caio Matos, do Congresso em Foco
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma representação, na Controladoria Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a rescisão dos contratos do governo federal com a construtora Shox do Brasil, condenada na Justiça por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de um hangar da Força Aérea Brasileira (FAB).
Em novembro de 2020, sete operários foram resgatados por auditores fiscais do trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma obra na Base Aérea de Anápolis (GO). Segundo o processo, o alojamento instalado a cerca de 4 km da obra não tinha fogão, geladeira, cadeiras e mesas. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão e não recebiam comida suficiente, chegando a fritar formigas para se alimentar.
Segundo um levantamento do deputado, somente entre o final de 2019 e 2021, a Shox firmou contratos que somam mais de R$ 58 milhões com os Comandos da Aeronáutica e do Exército e também com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
“A empresa é flagrada cometendo um crime gravíssimo e é premiada pelo governo federal com contratos milionários. Pedimos a inidoneidade dessa empresa e que os contratos sejam suspensos imediatamente”, afirma o parlamentar.
Cerca de R$ 23 milhões dos recursos são provenientes das chamadas emendas de relator. As emendas RP-9 ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, por não especificarem o seu eventual autor e por serem usadas como moeda de troca de apoio político.
A Shox foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil. Segundo a decisão do Ministério Público do Trabalho, cada um dos sete trabalhadores deverá receber uma indenização de R$ 5 mil. Caso queiram voltar às suas cidades de origem, a empresa também deverá pagar as despesas do deslocamento e custear a alimentação durante a viagem.
A reportagem tentou entrar em contato com a Shox do Brasil, mas não obteve resposta até o momento. O site da empresa está fora do ar, assim como o único e-mail encontrado em buscas na internet. Dois telefones de contato da empresa estão como inexistentes. Em um terceiro número de telefone, a atendente informou que iria passar a demanda para o setor jurídico, que não entrou em contato até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
