O sistema de saúde atende cerca de 1 milhão de gaúchos e gaúchas, entre servidores estaduais e municipais conveniados, funcionários de estatais, além de seus dependentes
Apesar da brava resistência de servidores e servidoras estaduais, deputados e deputadas da base aliada do governador Eduardo Leite (PSDB) aprovaram o projeto cruel e desumano de reforma do IPE Saúde (PLC 259), no início da noite desta terça-feira (20), em sessão extraordinária, com as galerias vazias, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Houve 36 votos favoráveis e 16 contrários.
O IPE Saúde é o sistema de saúde que atende cerca de 1 milhão de gaúchos e gaúchas, entre servidores estaduais, funcionários de estatais e ainda servidores de vários municípios conveniados, além de seus dependentes. Isso representa aproximadamente 10% da população.
Votaram contra as bancadas do PT, PSOL e PCdoB, mais dois parlamentares de outros partidos. O projeto aumenta as contribuições ao IPE Saúde, massacrando aposentados, funcionários de escola, professores e demais servidores da ativa que sofrem com quase nove anos de congelamento salarial.
Marque na paleta os deputados e as deputadas, bem como os seus partidos, que traíram quem trabalha no serviço público ao apoiarem o PLC 259.
Ainda era madrugada fria quando educadores e demais servidores bloquearam as entradas de acesso ao parlamento gaúcho.
A ação visava impedir que a proposta, um ataque feroz aos servidores e seus direitos fundamentais, fosse aprovada pelos deputados e deputadas
A Praça da Matriz foi tomada por aproximadamente 5 mil aposentados, funcionários de escola, professores e demais trabalhadores da ativa, em uma demonstração massiva de resistência e indignação diante de mais um ataque do governo Leite aos direitos e ao serviço público.
Para o CPERS Sindicato, essa mobilização foi resultado das plenárias regionais realizadas nas últimas semanas em todo o Estado, que evidenciaram o caráter desumano do projeto apresentado pelo governo.
O chamado para a participação de todos no ato foi incisivo e unificador, buscando transmitir a urgência de se opor a essa proposta prejudicial.
Durante toda a manhã, os manifestantes procuraram o diálogo com os parlamentares para apresentar uma proposta de acordo feita pelo CPERS e pela Frente dos Servidores Públicos (FSP) para que fosse retirado o regime de urgência do projeto.
No entanto, o governo e sua base aliada na Assembleia Legislativa recusaram o pedido.
A reunião de líderes, responsável por discutir as pautas que seriam votadas, foi realizada no Memorial do Legislativo devido ao fechamento do parlamento pelos servidores. Ignorando a solicitação dos representantes da FSP, a Mesa Diretora decidiu prosseguir com a votação do PLC 259.
Diante da luta destemida dos trabalhadores, que resistiram e não desobstruíram as entradas da Assembleia, o governo tucano ordenou que o Batalhão de Operações Especiais (BOE) liberasse os acessos para os deputados, que foram escoltados pelo BOE e acessaram o prédio principal.
“Uma vergonha virarem as costas para o povo e precisar da polícia para entrar na Assembleia. Se dizem representantes do povo e não escutam o nosso pedido de retirada desse projeto cruel. Pior: ainda chamaram o nosso ato de antidemocrático. Falam isso porque não precisam sobreviver com o salário que recebemos. Se este projeto passar, ficaremos sem condições de pagar o IPE Saúde e a demanda do SUS aumentará significativamente”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
“Os parlamentares que votarem a favor serão os responsáveis pela crise que será gerada no SUS, pois estão nos jogando para lá. A nossa resposta será nas urnas”, acrescentou Helenir.
Logo após o ingresso dos parlamentares à Assembleia, o presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), anunciou a decisão da maioria da Mesa Diretora de realizar sessão fechada, sem acesso da população no que deveria ser a Casa do Povo.
“Vergonhosamente, estão votando escondido e impedindo a participação dos servidores. Esses deputados não nos representam. Seguimos com a nossa luta por reposição salarial. Não aceitaremos que o governo desconte 12% do nosso salário, sem nos conceder nada de reajuste”, adiantou Helenir.
O CPERS e a FSP-RS realizaram no início da tarde uma Assembleia Geral Unificada, em frente ao Palácio Piratini.
Considerando a falta de diálogo com as categorias e a insistência na votação do projeto, foi decidido, por unanimidade, que Eduardo Leite é o inimigo número 1 dos trabalhadores gaúchos, dos serviços e da educação pública.
Os representantes do funcionalismo público também decidiram não participar da votação do PLC 259, além de prosseguir com a luta em defesa do IPE Saúde e pela Revisão Geral dos Salários.
“Se aprovarem esse projeto será um crime contra os servidores, principalmente contra os mais velhos. Mas queremos deixar bem claro que não tem governo que irá acabar com essa unidade dos servidores públicos. Seguiremos cerrando fileiras em defesa do Instituto e por valorização salarial.”, avisou Helenir.
Segundo ela, "nós temos na nossa categoria quem pega o seu contracheque de 2014 ganhava mais do que hoje, então não é possível aceitar isso, a única proposta é resistir e manter o movimento forte”.
O deputado Pepe Vargas (PT) lembrou que governar é fazer escolhas e que seria possível conceder reajustes aos servidores. “A receita vai aumentar no segundo semestre por várias razões”, disse, enumerando as razões:
Em primeiro lugar, disse Pepe, o governo federal passará a compensar as perdas de ICMS em função das medidas eleitoreiras aprovadas ainda no governo Bolsonaro. Em segundo lugar, a partir já de maio, junho e julho, escalonadamente, aumenta a tributação do ICMS sobre combustíveis, comunicação e energia, que é a principal fonte de receita do estado.
E em terceiro lugar, apontou o parlamentar, estamos tendo crescimento econômico no Brasil acima do que alguns pessimistas diziam. Todos fazendo projeções de crescimento do PIB acima do que se imaginava. E com inflação declinante, em torno de 4%.
Para o deputado, "a proposta significa redução real de salários para servidores, que estão há oito anos sem receber a inflação nos seus salários”, frisou.
