Recursos arrecadados seriam aplicados na compra de equipamentos de proteção individual, respiradores e distribuição de alimentos para famílias carentes
Os deputados estaduais paulistas Paulo Fiorilo e José Américo, ambos do PT, querem aumentar progressivamente as alíquotas do Imposto sobre “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De competência dos estados e do Distrito Federal, esse tributo arrecada cerca R$ 3 bilhões por ano, em São Paulo. Com a atualização dos percentuais, esse montante chegaria a dobrar.
O Projeto de Lei (PL) 250/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê que o excedente arrecadado com a atualização dos percentuais do ITCMD seriam aplicados em medidas de combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores e distribuição de cestas básicas a famílias carentes são algumas das aplicações previstas.
“Na progressividade, você só paga sobre o que excede. Portanto, os que têm mais, vão pagar mais”, afirmou Fiorilo ao repórter André Gianocari, para o Seu Jornal, da TVT, desta quinta-feira (7). Pelo projeto, as alíquotas a serem cobradas variam de 4% a 8%.
O economista Thiago Fontes, do Dieese, destaca que em outros países, como Estados Unidos e Alemanha, tributos como eesse têm alíquotas de até 55% na transmissão de bens. A progressividade do imposto melhora a distribuição de riqueza, com impactos na redução das desigualdade.