Deputados do RS aprovam pacote que desmonta plano de carreira do magistério

Não faltou resistência dos professores e funcionários de escolas, CUT, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), entidades sindicais e deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mas os representates do povo ignoraram os alertas e protestos da sociedade e aprovaram mais um projeto perverso do governador Eduardo Leite (PSDB).

O projeto de lei (PL 3/2020), que integra o pacote de maldades do governador tucano, que altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado com 32 votos favoráveis e 19 contrários no final da tarde desta quarta-feira (29) no plenário da Casa.

Votaram contra as bancadas de oposição – PT, PDT e PSol – e os deputados Rodrigo Maroni (PODE), Edson Brum (MDB), Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Tenente Coronel Zucco (PSL) e Capitão Macedo (PSL).

A exemplo de outros projetos, os deputados do PT subscreveram emenda para tentar evitar a retirada de direitos dos educadores, mas a base aliada do governo tucano, mais uma vez, impediu que a proposta fosse sequer debatida.

Projeto desvaloriza educadores e educação

“Votamos contra o projeto do governo porque representa a destruição do Plano de Carreira dos professores”, disse o líder da bancada do PT, deputado Luís Mainardi. Para ele, “o Plano de Carreira é um estímulo para a evolução e o aperfeiçoamento dos professores. E isso impacta na qualidade de ensino, evidentemente. São os 700 mil estudantes gaúchos que frequentam as escolas públicas, em geral moradores de periferias de nossas cidades, que serão prejudicados”.

A deputada Sofia Cavedon (PT) disse que o magistério é composto de 83% de mulheres. “São professoras, mães de família, que terão parte de seus salários congelados”. Ela destacou que “Leite faz o que o PSDB sempre fez: ataque às carreiras de ponta e desprezo pelo serviço público”.

“Como vai fazer investimento em educação, se não investe nos professores e professoras?”, perguntou o deputado Pepe Vargas (PT). “Todos dizem que é uma categoria que deve ser valorizada, mas o que está sendo feito aprovando este projeto é desvalorizar os educadores e a educação”, frisou.

A deputada Luciana Genro (PSol) destacou que "o projeto destrói a carreira do magistério". Para ela, "o projeto do governo Leite está destruindo a educação, massacrando os professores e trabalhadores de escola ao cobrar deles a conta pela crise do Estado. A educação pública no RS está sem nenhuma prioridade".

Emenda ameniza achatamento da carreira

Devido à aprovação de um requerimento de preferência, apenas a emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e outros 13 parlamentares foi deliberada, recebendo 42 votos favoráveis e 10 contrários. 

“Optamos, com a responsabilidade que nos cabe enquanto lideranças, pela via da redução de danos até o limite possível”, afirma a nota da direção do CPERS explicando o movimento feito para amenizar o achatamento da carreira. “Suavizou a paulada”, resumiu a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Leia a íntegra da Nota da direção do CPERS sobre as mudanças no Plano de Carreira do Magistério

Não esqueceremos

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, salienta que “é preciso continuar lutando em defesa dos educadores e da educação e denunciando junto às bases eleitorais quem são os deputados e os seus partidos que votam contra os interesses da população”. Não podemos nos esquecer dos enganadores do povo.

“Em outubro, quando haverá eleição para prefeito e vereador, já podemos começar a dar o troco em quem não vota a favor da classe trabalhadora”, aponta Amarildo.

Votações continuam nesta quinta

As sessões extraordinárias serão retomadas nesta quinta-feira (30), às 10h.  Estão previstas as votações dos seguintes projetos:

- PLC 4 2020, que fixa o subsídio mensal para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto geral de Perícias – IGP.

- PLC 5 2020, que altera a Lei Complementar n.º 13.757, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Militar, e dá outras providências.

- PLC 6 2020, que fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.