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Deputados do RS votam projeto de reajuste do piso regional nesta terça

Caso o reajuste seja aprovado, as cinco faixas salariais do chamado piso regional passariam a variar entre R$ 1.573,89 e R$ 1.994,56

Publicado: 13 Novembro, 2023 - 11h18 | Última modificação: 13 Novembro, 2023 - 11h24

Escrito por: CUT-RS

Matheus Piccini / CUT-RS
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O projeto de lei (PL 290/2023), que prevê reajuste de 9% para o salário mínimo regional de 2023 com data-base em 1º de maio, vai ser finalmente votado nesta terça-feira (14) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Um acordo foi fechado na última terça-feira (7) entre os líderes das bancadas dos partidos.

Com esse reajuste, as cinco faixas salariais do chamado piso regional passariam a variar entre R$ 1.573,89 e R$ 1.994,56.

A proposta foi encaminhada com quatro meses de atraso aos deputados pelo governador Eduardo Leite (PSDB). em 22 de junho, sem regime de urgência. Foi aprovada por unanimidade em 24 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sucessivas manobras protelatórias de deputados aliados do governo tucano.

A demora para a votação indignou as centrais sindicais, que fizeram um ato de protesto em 18 de outubro, em frente ao Salão Nobre da Catedral Metropolitana, ao lado do Palácio Piratini, onde poderosas federações empresariais que defendem o fim do piso regional pagaram um café da manhã para deputados da base aliada do governador.  

Ato 1710-Piso (2)Ato 1710-Piso (2)

Piso regional beneficia cerca de 1,5 milhão de gaúchos

O reajuste defendido pelas centrais é de pelo menos 10,5% (inflação correspondente ao período do governo Leite), conforme os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e a manutenção da data base em 1º de fevereiro.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, espera que projeto seja votado e aprovado em plenário com o pagamento retroativo para cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem o piso regional, incluindo as funcionárias e funcionários de escolas estaduais.

O dirigente sindical salienta que "cada dia sem reajuste significa que o trabalhador e a trabalhadora deixam de comprar um litro de leite e três pãezinhos, o que é muito importante para quem mais precisa”.

CCJ 2410-2 (2)CCJ 2410-2 (2)

Pressão nas galerias

O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel, reforça a necessidade de ocupar as galerias da Assembleia na tarde desta terça-feira para acompanhar a votação do projeto.

"Vamos pressionar os deputados e as deputadas para que aprovem finalmente o projeto do piso regional", aponta, lembrando que Santa Catarina e Paraná concederam reajustes em 1º de janeiro após negociações entre centrais sindicais e federações empresariais. "O Rio Grande do Sul paga hoje o menor valor entre os três estados do Sul do Brasil", critica.

Segundo Antônio, "todos saem ganhando com essa importante ferramenta de política pública, que promove distribuição de renda, aumento do consumo e da produção, e maior arrecadação do Estado".