Após manobra de Moro para impedir decisão judicial que exigia a imediata liberdade do ex-presidente Lula, o desembargador Gebran Neto revogou o HC. "Todos para vigília Lula Livre", convoca Vagner Freitas
Numa clara manobra política para dar continuidade à perseguição jurídica ao ex-presidente Lula e mantê-lo como preso político, o juiz Sergio Moro e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesmo de férias, operaram para não cumprirem a liminar proferida neste domingo (8) pelo desembargador Rogério Favreto, que acatou o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira para que o ex-presidente Lula fosse solto imediatamente.
No Twitter, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a manobra e convocou todos às ruas de Curitiba. "Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e, portanto, não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em coluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos às ruas", disse.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, também convocou toda a militância a ir à sede da PF em Curitiba para pressionar e condenar a atuação política por parte do Judiciário que insiste em manter Lula preso, mesmo sem crimes nem provas.
"Todos a Curitiba. Lula é preso político e está sendo mantido sob cárcere por perseguição política. Moro e Gebran não se comportam como juízes e passam por cima da legalidade democrática."
Em nota, a direção executiva da CUT criticou a manobra jurídica e exige a imediata liberdade de Lula.
Despacho Moro e decisão Gebran
Em despacho, o juiz de primeira instância Sergio Moro, com a rapidez que lhe cabe quando as decisões são feitas para perseguir o ex-presidente Lula, chegou a dizer que o desembargador Rogério Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" e que não cumpriria a decisão. Horas depois, veio a decisão de Gebran.
"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", disse o relator do processo no TRF4.
- Acesse aqui a íntegra do despacho de Moro
- Acesse aqui a íntegra do despacho de Gebran
Pedido habeas corpus
No pedido protocolado na sexta-feira (6), os parlamentares petistas exigiam que Lula fosse colocado em liberdade imediatamente, pois não há fundamento jurídico para a manutenção da sua prisão política. Lula é mantido na sede da Superintêndencia da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.
Em vídeo publicado no Facebook nesta manhã, os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous explicaram os trâmites do processo, confirmaram a informação do alvará de soltura e denunciaram que o juiz de primeira instância, Sergio Moro, estava operando para tentar impedir o cumprimento da decisão judicial, como de fato ocorreu.
"Estamos aqui há mais de quatro horas aguardando para que o alvará seja cumprindo. Isso é muito grave! O ex-presidente Lula está sendo mantido preso aqui ilegalmente. Essa decisão tem de ser cumprida imediatamente", declarou Paulo Pimenta.
"É uma insubordinação comandada pelo juiz Sergio Moro e envolve o delegado da Polícia Federal que está se negando a cumprir decisão do desembargador. Descumprir ordem judicial é crime", completou o deputado Wadih Damous.
Confira o vídeo na íntegra:
